A secretaria municipal de Cultura de São Luís informou por meio de nota o cancelamento do contrato coma escolinha Juju e Cacaia tu és uma benção, que havia vencido o chamamento público para a realização do Carnaval de São Luís.

O instituto foi contratado por R$ 6.996.731,60 para confeccionar e executar o Carnaval 2024 da capital maranhense.

A Secretaria informou que anulou o resultado do chamamento público e instaurou Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Ainda segundo a Secul, a decisão se deu por orientação da Controladoria Geral do Município e que o Instituto não recebeu nenhum valor pois não foi emitida nota de empenho. Todos os atos relativos ao chamamento estão sendo revisados.

Confira a nota:

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO. 

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.