O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, emitiu uma nota de solidariedade ao colega da corte, José Gonçalo de Sousa, que foi acusado de suspeição no caso envolvendo suposta fraude à cota de gênero do PSC nas eleições de 2022.

O PSD, que acusa o PSC de fraude ao instituto da cota de gênero para candidaturas femininas, entrou com uma representação na qual alegou a suspeição de Gonçalo por ele ter contrato de aluguel no valor de mais de R$ 800 mil com a prefeitura de São Luís. O processo envolve diretamente o deputado estadual Fernando Braide, irmão do prefeito Eduardo Braide, que pode perder o mandato em caso de cassação da chapa do PSC. Foram eleitos pela legenda e correm risco Fernando e Wellington do Curso.

Para o presidente do TRE-MA, Gonçalo tem plenas condições de atuar no caso e “que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas”.

Confira a nota:

Nota de Solidariedade

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.

Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.

Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Presidente