A tentativa de conciliação entre prefeitura e Câmara via TJMA funcionará na prática?

Chamou atenção e é preciso esperar mais um pouco para ver como vai funcionar na prática a tentativa de diálogo e relação institucional entre a prefeitura de São Luís e Câmara Municipal intermediada pelo Tribunal de Justiça.

O presidente da Câmara, Paulo Victor, falou na manhã desta segunda-feira (3) sobre o tema, lembrando quando foi feito um acordo no começo do ano para que o orçamento do município fosse aprovado no início do ano. “A maturidade institucional passa pela paz. Buscamos um intermediador por esta paz. O desembargador Froz [Sobrinho] se comprometeu de ser apaziguador desta situação”.

De fato, um grupo de 15 vereadores esteve na semana passada em reunião com o desembargador presidente do TJMA Froz Sobrinho e outros desembargadores e no dia seguinte, os membros da corte estiveram com o prefeito Eduardo Braide. Froz disse em material divulgado à imprensa que a ideia era evitar conflitos judiciais demandando disputa entre Câmara e prefeitura. “A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores. Afinal, a conciliação no Poder Judiciário do Maranhão é uma referência”.

A ideia parece que só se sustentará na prática se houver um acordo político de fato entre as partes, mas as armas políticas seguem levantadas de ambos os lados.

Hoje, a Câmara Municipal derrubou 15 vetos do prefeito Eduardo Braide e promulgou leis que logicamente desagradam o chefe do executivo tê-las em vigor. Certamente o prefeito vai tentar reverter na Justiça as leis, o que já derruba a “paz”.

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