Será realizada nesta quinta-feira (25) a convenção do PSD que homologa a candidatura do prefeito Eduardo Braide à reeleição. A convenção também confirmará o nome da atual vice-prefeita Esmênia Miranda como candidata ao mesmo cargo que já ocupa.

A polêmica envolvendo a filiação de Esmênia não encerra com a convenção. Ontem (24), a juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, aceitou o pedido da vice-prefeita para confirmar sua filiação retroativa ao PSD desde o dia 15 de setembro de 2020, mesmo sem nunca ter sido realizada a filiação junto à legenda.

A magistrada entendeu que o caso se enquadra a uma filiação não oficializada presente na Súmula-TSE nº 20 para filiações que utilizam outros meios de comprovação. “Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões. Do exposto, e em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido e determino a inclusão da filiação da interessada, ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, na lista de filiados do PSD, em 15.09.2020, devendo a serventia eleitoral providenciar tal procedimento no sistema FILIA como de praxe. Após as intimações devidas e a certificação pelo cartório de todas as providências, arquivem-se os autos”, deferiu.

A “prova” da filiação retroativa de Esmênia pelo simples fato do partido confirmar seu nome, sendo que a própria Esmênia não teve vivência partidária em nenhum momento dos últimos anos, comprovada por sua declaração de que nem ela sabia se estava ou não filiada, abre margem para que qualquer partido na véspera da convenção apareça com um candidato não filiado no prazo de seis meses antes das eleições e declare sua filiação retroativa. A manobra seria uma rasteira em outros filiados que não podem mais nesta época trocar de partido pois perderam o prazo.

Assim, a situação da vice-prefeita certamente será questionada em outras instâncias da justiça eleitoral.

Ainda assim, o PSD confirma hoje em convenção a candidatura de Esmênia Miranda a vice-prefeita. A convenção está marcada para às 16h no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.