Instrumento democrático que promove a participação popular no planejamento público, as ações do Orçamento Participativo (OP) 2024, realizadas pelo Governo do Maranhão, serão encerradas na próxima terça-feira (16), em São Luís, após a realização de audiências públicas em todo o território maranhense. O evento acontecerá no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com a participação do governador Carlos Brandão. As inscrições para a audiência do dia 16 já estão abertas e a votação on-line para o OP 2024 estará disponível até o dia 31 de julho.
A coordenação e organização do OP 2024 é realizada por meio da parceria das secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio de diversos órgãos estaduais.
Em cada plenária nos municípios-sede, a população tem acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o que é o Orçamento Participativo, além de receber uma devolutiva de quais são as entregas do Estado nestes dez anos de projeto.
“O Orçamento Participativo é uma ferramenta que fortalece a democracia, torna a gestão mais assertiva e ainda potencializa a entrega de resultados, uma vez que coletamos quais as prioridades da população em cada uma das 32 regiões de planejamento do Maranhão. Nossas equipes percorreram todo o Estado para realizar uma escuta ativa dos maranhenses. Por meio dessa construção coletiva, vamos elaborar a Lei Orçamentária Anual 2025 com as digitais da população”, ressaltou o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, informou que neste ano o OP completa 10 anos de realização ininterrupta no Maranhão, que é o único estado atualmente que discute todas as etapas de construção do orçamento de forma participativa, chamando a população para dialogar nas três peças orçamentárias.
“O governador Carlos Brandão tem ampliado a participação popular em seu governo justamente para que nós possamos priorizar as demandas de cada região no orçamento estadual. Tudo isso nos dá subsídios para desenvolver um planejamento assertivo e propor estratégias de efetivação de políticas públicas com vistas a garantia dos direitos humanos, respeito as pluralidades do povo maranhense e com desenvolvimento sustentável”, afirmou Lília Raquel de Negreiros.
São Luís
Toda a população das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar está convidada a participar da audiência sobre o Orçamento Participativo (OP) da região da Grande Ilha. O evento é aberto ao público em geral e terá início às 14h.
Com a audiência em São Luís, o Governo do Maranhão cumpre seu objetivo de rodar mais de 10 mil quilômetros em todas as regiões de planejamento para escutar a opinião da população sobre quais obras, ações e serviços devem ser priorizados no orçamento estadual para o próximo ano.
Com São Luís o Governo do Maranhão chegará à marca de 32 audiências públicas nesta edição do OP 2024, que já reuniu 5.297 mil maranhenses em todo o estado.
A inscrições já estão abertas para a audiência de encerramento do Orçamento Participativo 2024 em São Luís (Região Ilha do Maranhão). Quem quiser se inscrever basta acessar o endereço eletrônico https://participa.ma.gov.br/arquivos/8878. Também será possível fazer o credenciamento no dia e local da audiência.
Quinta semana de audiências
Nesta semana, o foram realizadas audiências públicas na Região do Litoral Ocidental Maranhense para serem ouvidas as demandas da população das cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão e Cururupu, onde foi sediado o evento, que reuniu 175 pessoas.