O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no município de Alcântara nesta quinta-feira (19) para a assinatura de acordos que beneficiam comunidades quilombolas locais e de outras 10 cidades brasileiras.

Lula pediu desculpas aos quilombolas pelo atraso no pagamento de uma dívida que o Governo Federal tem com eles.

Lula e o grupo de ministros e diretores de autarquias presentes ao ato assinaram: portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara. Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) para os imóveis/territórios da União no território quilombola de Alcântara; acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas; e 11 decretos que declaram o território quilombola de Alcântara e outros dez territórios de interesse social.

Durante o ato, o governador Carlos Brandão também assinou a criação de um novo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Alcântara. Brandão também destacou que “esta é uma data histórica pro Maranhão, pro Brasil e pro mundo”.

“O presidente Lula escolheu Alcântara para ser a capital quilombola do Brasil e do mundo, aproveitando para entregar títulos de terra de outros estados. Isso é uma maneira de prestigiar esse povo querido de Alcântara, que esperou por mais de 40 anos. Estou feliz por estar participando deste momento, deste reconhecimento”.

Durante a visita, Lula sobrevoou e visitou algumas comunidades quilombolas que estão sendo beneficiadas pelos acordos.