Desincompatibilização de Vaqueiro foi questionada pela chapa vencida.

A chapa derrotada em Coroatá depois de perder sua tentativa de impugnar o registro de candidatura do candidato eleito Edimar Vaqueiro (PSB) na Justiça de base, perdeu também no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na sessão desta segunda-feira (21), o TRE-MA rejeitou por unanimidade o recurso.

Edimar Vaqueiro ocupou o cargo de superintendente de articulação regional no governo estadual e se desincompatibilizou do cargo três meses antes das eleições. A chapa de Aryanna Amovelar, que representava os grupos de Luís Amovelar e Ricardo Murad, alegou que o prazo de desincompatibilização precisaria ser de quatro meses e não de três, por um suposto poder de influência, mesmo sem ter poder de ingerência ou ser ordenador de despesa.

Mas o entendimento pacificado é que este cargo de superintendente regional é um cargo comissionado normal e não de chefia ou de ordenador de despesas.

O relator, acompanhado pelo entendimento do Ministério Público Eleitoral, indeferiu o recurso. Ele ainda lembrou que todos os candidatos que ocupavam este mesmo cargo em suas regionais saíram na mesma data e nenhum foi sequer impugnado, o que não justificaria o indeferimento do registro de candidatura.

Assim, Eidimar Vaqueiro teve  registro deferido na segunda instância e está eleito prefeito de Coroatá.