Secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, explica plano de drenagem para a capital maranhense
A Prefeitura de São Luís conclui em 30 dias a primeira etapa da elaboração do Plano de Drenagem, que será um marco histórico para a gestão do prefeito Edivaldo. A conclusão de um estudo contratado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), junto a duas empresas selecionadas em processo licitatório, será o primeiro passo de um amplo diagnóstico preliminar à efetivação do plano.
“O prefeito Edivaldo dá um passo decisivo em direção ao futuro no momento em que obtém conhecimento técnico consolidado sobre a cidade e elabora um plano de drenagem a partir deste levantamento. O segundo passo será dado no momento em que a matéria for institucionalizada”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.
Com todo o material pronto, a Prefeitura desenvolverá uma série de ações no campo institucional, de projetos e investimentos. Depois de definir melhor o monitoramento do sistema de drenagem, a Prefeitura conduzirá amplo debate para elaboração de normas e regras para análise e aprovação de projetos de drenagem em São Luís. Atualmente, não há legislação sobre o assunto no conjunto de leis do Município. “Poderemos ter vários caminhos na elaboração desta legislação: por meio de leis específicas ou um conjunto de artigos para ser incorporado à Lei do Uso e Ocupação do Solo”, aponta Marques.
Após a elaboração do plano, previsto para ser concluído até o final de 2015, a Sempe iniciará o desenvolvimento de projetos de intervenções na cidade a curto, médio e longo prazos. “O nosso maior problema é disciplinar o uso e ocupação do solo. Até então, o poder público nunca havia se preocupado em definir regras claras para essa ocupação. Quem paga o preço alto por essa ausência de regras é a municipalidade. Nenhuma prefeitura consegue enfrentar os problemas de drenagem sem contar com uma legislação clara e exequível”, afirma o secretário.
Segundo Gustavo Marques, a ideia da implementação do Plano de Drenagem é evitar erros cometidos no passado, que levaram ao comprometimento de bacias hidrográficas importantes, como dos rios Anil e Paciência. Ele cita como exemplo a ocupação da região do Jeniparana, fronteira de São Luís com o município de São José de Ribamar. “É uma área alta, com grande volume de águas nos lençóis freáticos. Então, o entorno desta área não deveria ser ocupado. Os investimentos que ocorreram nesta região, de uma certa forma, comprometem as águas do município de São Luís”, alerta Marques.
Por sua geografia, especialmente por conta das suas bacias hidrográficas, São Luís se inscreve no rol dos casos especiais quando o assunto é drenagem. O grande volume das chuvas e a forma desordenada de ocupação geraram problemas crônicos. A elaboração do plano inclui de vez a drenagem na agenda administrativa da cidade, igualado a outros assuntos prioritários, como assistência básica e preventiva à saúde, educação e mobilidade urbana.
A perspectiva do Plano de Drenagem é melhorar o aspecto urbanístico da cidade. “O prefeito nos deu as condições necessárias para que cuidássemos do assunto não apenas em curto prazo, mas de maneira mais ampla e adequada. É uma forma de colaborarmos com a natureza, com o meio ambiente”, acredita Gustavo Marques.