O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou o ranking do Portal da Transparência do MP relativo ao 1º trimestre de 2016. O Ministério Público do Maranhão está na “zona de rebaixamento”, sendo o antepenúltimo em transparência, com 77,6% de transparência.

Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro. Mas parece que o MP maranhense não fez bem o dever de casa.

O portal maranhense deixa a desejar em contratos convênios e ata de registros de preços. Na visualização de empenho e pagamentos por favorecido, também falta transparência ao Ministério Público do Maranhão.

O órgão que deveria fiscalizar a transparência dos demais, anda devendo dentro de casa. Lembra o ditado “em casa de ferreiro, espeto de pau”. Aliás, o MP já teve que conviver com a contradição em relação à sede das promotorias, mais conhecido como “Espeto de pau”, que passou mais de sete anos em uma obra interminável e nunca foi finalizado. A gestão de Regina Rocha, que está encerrou ontem, não deixará saudades.