MP recomendará reajuste de 10,06% a professores de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expedirá, ainda nesta semana, uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que encaminhe um projeto de lei à C6amara Municipal reajustando em 10,06% os salários dos professores da rede municipal de educação da capital.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 3, após a categoria rejeitar mais uma vez a proposta do Município para encerrar o movimento, e diante da confirmação de que o valor proposto pela gestão Eduardo Braide (sem partido) é o máximo a ser concedido aos profissionais sem que sejam descumpridos parâmetros tanto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto da Lei Orçamentária Anual de 2022.

Apesar da comprovação do teto de reajuste permitido, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) segue deliberando pela manutenção da greve. A mais recente pedida da entidade é de um aumento de 17,62%, quase 20 pontos percentuais a menos do que eles exigiam no início da paralisação.

A postura do sindicato, portanto, acaba por comprovar que a direção do movimento não está trabalhando com a verdade ao liderar o movimento: se eles alegavam que os 33% de reajuste eram um direito garantido por lei, por que aceitariam 17%?

Por outro lado, a recomendação do MP, solicitando o pagamento de 10,06%, confirma que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi transparente no debate, oferecendo aos grevistas o teto daquilo que é possível dentro da lei.

Se pagasse acima disso, a gestão municipal estaria incorrendo em crime de improbidade administrativa, e feriado a Lei de Responsabilidade Fiscal.

TJMA divulga edital de concurso público para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas, assinaram nesta segunda-feira (25), o edital de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.

O concurso – que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022 até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).

Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected].

Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos documentos abaixo:

EDITAL GP Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2022

RESOLUÇÃO GP Nº. 105202

Othelino lança pré-candidatura à reeleição

A pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a deputado estadual, foi lançada oficialmente, na noite de quarta-feira (20), em grande ato prestigiado por centenas de representantes da classe política maranhense.

O encontro, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.

Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo com a trajetória do grupo político que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão. Também foi exibida uma mensagem do ex-governador Flávio Dino declarando o seu apoio e reconhecendo a importância de Othelino nesse processo de grandes transformações que ocorreram no estado nos últimos anos.

Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.

Othelino disse, ainda, que pretende continuar sendo um soldado na construção de um Maranhão mais justo. “Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.

Aliado

O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sua esposa, desejou sucesso em mais esta empreitada na busca de um novo mandato. “Tenho certeza de que ele continuará trabalhando pelo nosso estado, pois o que ele mais gosta é de servir ao povo do Maranhão”, disse.

Também presente ao ato, o deputado federal Márcio Jerry destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior também destacou a liderança do líder do Parlamento Estadual. “Ninguém hoje, na Assembleia Legislativa, tem um grupo político tão forte quanto Othelino. Ele é merecedor pela forma como faz política. A sua trajetória se confunde com a história de todo o nosso grupo”, afirmou.

Carlos Lula anuncia reajuste salarial dos profissionais de enfermagem da rede estadual

O ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Carlos Lula, usou suas redes sociais na noite deste sábado (20), para anunciar o reajuste salarial dado aos profissionais de enfermagem da rede estadual.

“Essa é uma luta muito antiga a qual sempre fui muito atento enquanto estive como secretário, conseguimos desde o ano passado e a partir desse mês de abril, todos os profissionais de enfermagem da rede estadual receberão o reajuste, inclusive os da capital”, escreveu Carlos Lula.

O novo piso salarial tem vigência de 1⁰ de janeiro e será pago a partir de abril, os valores retroativas de janeiro a abril, referente à diferença do salário atual serão pagos em 3 parcelas.

“É sem dúvida uma vitória que toda a categoria de enfermagem precisa comemorar”, conclui.

Justiça cancela show de Xand Avião em Bacabal

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proibiu, na última quinta-feira (14/4), o show de Xand Avião e outros artistas que aconteceriam em Bacabal nos dias 16 e 17 de abril. O motivo é o estado de calamidade pública do município por conta da pandemia de Covid-19 e os impactos causados pela enchente do Rio Mearim.

Precedente está ficando perigoso. Justiça começa a querer administrar no lugar dos prefeitos. Sem justificativa plausível, está virando rotina, como se os juízes quisessem jogar pra plateia.

Se os prefeitos fizeram as licitações corretamente, os contratos dentro das regras e estão com salários dos servidores em dia, não faz sentido essas intervenções.

Erlanio Xavier responde fake news sobre Weverton

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e presidente em exercício do PDT do Maranhão, Erlanio Xavier, publicou um vídeo respondendo a respeito das fake news que estão espalhando sobre a pré-candidatura de Weverton.

“Weverton não se vende e não se rende, é pré-candidato ao Governo do Estado. O projeto segue firme e não se dobrará à pressão dos poderosos”, disse o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier.

“Nossa luta por um Maranhão Mais Feliz é uma batalha de várias forças populares que vêm se fortalecendo a cada dia. Nós vamos construir um Maranhão muito melhor para todos”, finalizou.

Simplício critica permanência de situação de pobreza no Maranhão

O pré-candidato a governador e presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, fez um vídeo e criticou a permanência de situação de pobreza no Maranhão.

“É triste essa condição do Maranhão ser o segundo Estado mais pobre do Brasil. Não podemos nos conformar que milhares de jovens, homens e mulheres, tenham que sair de suas cidades e até do Estado em busca de trabalho”, lamenta.

“O Maranhão já melhorou muito, mas precisa avançar muito mais. O Solidariedade acredita no potencial do nosso Estado”, disse o suplente de deputado federal.

Escolas da rede estadual retomam as aulas presenciais no Maranhão

As escolas da rede estadual de ensino retomaram, nesta segunda-feira (14), as atividades na modalidade presencial em todo o Maranhão. A comunidade escolar retomou às aulas seguindo as medidas de prevenção contra a Covid-19, de acordo com o protocolo disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

No Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), mais de 1.400 alunos devem voltar a frequentar as salas de aula. Segundo Olivar Júnior, diretor do IEMA Anil, as aulas na escola retornarão sob as devidas condições, como o uso obrigatório de máscaras e a regularização do ciclo vacinal contra o novo coronavírus.

“Nós temos os protocolos de segurança. Nossa escola é muito grande, o que se torna muito mais desafiador. Mas, o uso da máscara continua sendo obrigatório e o incentivo à vacinação dos nossos jovens […] todos os protocolos estão sendo seguidos”, disse o diretor.

Para os estudantes, a volta ao convívio nas escolas garante um entendimento mais amplo das disciplinas, além de melhorar o convívio social. O estudante do IEMA, Demerson da Silva, afirma que o momento de retomada do ensino presencial é desafiador.

“É empolgante iniciar essa nova fase da nossa vida, entrando no ensino médio. É muito bom”, disse o estudante.

O subsecretário estadual de educação, Danilo Moreira, informou que a SEDUC mantém um plano de ação para garantir a segurança de alunos e servidores, em caso de confirmação de infecções pela Covid-19.

“A gente vai afastar esse estudante.; ele vai ficar isolado, em casa. A gente vai fazer a testagem nas escolas […] se tiverem muitos casos, evidentemente que a gente suspende as aulas, por precaução e por segurança […] a nossa preocupação, neste momento, também é garantir, junto com a segurança da saúde; com os protocolos sanitários, assegurar o direito à educação.”, finalizou.

Othelino Neto trata de formação de blocos partidários na Alema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, em entrevista coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (7), no hall do Plenário Nagib Haickel, falou sobre a formação dos blocos partidários na Assembleia Legislativa, que passam a ter nova composição.

O chefe do legislativo disse que em razão das eleições e das opções diferenciadas, partidos que estão juntos há oito anos, no mesmo grupo, vão se separar. “Será apenas a dinâmica normal do Poder Legislativo e as disputas internas que são naturais. Os debates poderão ser acalorados, porém respeitosos”, destacou.

Quanto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Othelino informou que foram eleitos os pedetistas Márcio Honaiser para presidente e Ricardo Rios como vice-presidente.

A coletiva contou com a presença do presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, dos deputados pedetistas Glalbert Cutrim e Ricardo Rios, Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP), Wendell Lages (PMN), do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e a diretora-adjunta Sílvia Tereza.

Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições do concurso público para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de fevereiro de 2022, pela página da Fundação Ceperj na internet: https://ceperj.selecao.net.br/. A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 1º de maio de 2022.

Segundo a organização do concurso, as inscrições efetuadas somente serão consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser feito até 15 de fevereiro.

Os salários iniciais são der:

R$ 14.178,80 – para Consultor Legislativo

R$ 7.249,59 – para Técnico de Gestão Administrativa

R$ 3.320,00 – para Assistente Legislativo

A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Isenção da taxa

Para fazer seu pedido de isenção da taxa, o candidato deverá, após ter feito seu cadastro e preenchido o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido pode ser feito de 10 a 13 de janeiro de 2022.

Podem pedir a isenção da taxa os candidatos que:

Tenham baixa condição econômica – sendo que o candidato pode solicitar a isenção utilizando o Número de Identificação Social (NIS);
Sejam doares de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos – sendo que basta o candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição, bem como seu número de Doador de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos;
Tenham feito parte da mesa receptora de votos em Seção Eleitoral – sendo que basta ao candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição e selecionar essa opção. A comprovação do serviço prestado deverá ser efetuada através do upload no Sistema de Gestão de Concursos do documento expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do convocado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

As provas objetivas serão realizadas no dia 1º de maio de 2022. O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com pelo menos uma hora de antecedência e não poderão consumir alimentos na sala.

Veja o edital completo.

As vagas

As vagas para os cargos de nível médio são: Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2), Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5) e Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Veja os cargos e total de vagas do nível superior:

Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1)