Embora tenha garantido em nota distribuída à imprensa que no ano de 2012 todos os hospitais do programa “Saúde é Vida” estariam concluídos, o secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, não pôde cumprir esta promessa.
Passado mais de um ano do prazo anunciado por ele para que tudo estivesse concluído, ainda existem casos de Hospitais onde as obras estão paradas ou não foram inauguradas, como nas cidades de Maracaçumé e Presidente Médici, onde o contrato da empresa responsável pela construção destes e de mais sete hospitais de vinte leitos, foi rescindido em fevereiro de 2013.
A construtora Console, responsável pela execução do contrato assinado em 2009, teve o mesmo rescindido em fevereiro deste ano. O referido contrato que inicialmente tinha o valor de 16.443.538,74(dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) foi aditado em 2010 recebendo o valor de R$ 4.075.147,36 (quatro milhões, setenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), correspondente a 24,21% (vinte e quatro inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor inicialmente contratado.
As informações do Diário Oficial do Estado indicam que o contrato recebeu diversos aditivos, tendo o prazo ampliado e o valor também aumentado, mas acabou rescindido em fevereiro de 2013. Além de Maracaçumé e Presidente Médici, o contrato previa também a construção de hospitais em Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Luis Domingues e Maranhãozinho.
Esclarecimentos
A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclareceu que a empresa contratada inicialmente não teve condições de concluir a obra, por isso teve seu contrato rescindido. A SES realizou, então, uma nova licitação em junho deste ano, contratando uma outra construtora para a conclusão das obras. No entanto, a secretaria não informou o nome da nova empresa, nem a data de publicação que consta no Diário Oficial.
A SES disse ainda que do lote dos hospitais em referência na matéria apenas “o Hospital de Maracaçumé está fisicamente concluído aguardando a chegada dos equipamentos para que seja inaugurado”. E que “com a nova empresa contratada, as obras já foram retomadas para que esses hospitais sejam concluídos. A entrega de todas as 72 unidades do Programa Saúde é Vida será feita até o fim do ano”.