Após a crise com índios no Maranhão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Costa, foi exonerado. Antonio concedeu entrevista coletiva na porta do orgão e disparou contra o governo. Ele já havia respondido questionamentos do governo do Maranhão sobre a demarcação da terra dos Gamela alegando não ter dinheiro na Funai.
“O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Nós estamos prestes a se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas institucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”, declarou.
Costa acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), de “estar sendo ministro de uma causa”, em referência ao agronegócio. Serraglio foi membro da bancada ruralista no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas.
“O ministro é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no Parlamento. E isso é muito ruim para as políticas brasileiras, principalmente para as minorias. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não de um ministro que venha pender para um lado, isso não é papel de ministro, [privilegiar] o lado que ele defende, que ele sempre defendeu na Câmara dos Deputados”, disse o ex-presidente da Funai.
O ex-presidente disse que a bancada ruralista “não só assumiu o controle das questões indígenas, mas também do Congresso Nacional”.
Reportagem da Folha publicada no último dia 2 mostrou que o ministro teve sua agenda oficial dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro registrado oficialmente com representantes indígenas.
Serraglio afirma que tem recebido em audiência quem a solicita e que chegou a se reunir no mês passado com um grupo de índios no gabinete do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-governador do Amazonas. “Eu lanço um desafio para que alguém identifique uma situação em que alguém tenha solicitado uma audiência em que eu não o tenha recebido”, declarou o ministro da Justiça.
Costa afirmou que o esvaziamento da Funai, com a crescente perda de recursos financeiros e servidores, poderá causar “uma grande catástrofe internacional”. No mês passado, o órgão precisava de R$ 9 milhões para tocar suas atividades básicas, mas Costa disse que foram recebidos apenas R$ 4 milhões. Ele afirma que teve que recorrer a outras fontes para garantir mais R$ 1,5 milhão para manter algumas frentes de proteção na área.
Indagado por um jornalista, o ex-presidente da Funai disse concordar com a afirmação de que há um plano do governo federal em “acabar com a Funai”.
“Não só acabar [com o órgão], mas também as políticas públicas. As políticas de demarcação de terras, de segmento, de cortes. Isso é muito grave. O governo não tem nesse momento o sentimento de compreender o que é a Funai. A Funai acima de tudo precisa de paz para que possa devolver a esses índios os seus direitos. Se eu estou saindo é porque eu estou lutando a favor do índio. O meu compromisso é com o povo indígena, não é com políticos”, afirmou Costa.
Costa disse que soube de sua exoneração somente ao ler a publicação do ato no “Diário Oficial” e que não recebeu nenhum telefonema prévio.
“Com toda certeza eu estarei sofrendo retaliações, como hoje o próprio governo disse que eu estaria saindo por incompetência. Incompetência é desse governo, que quebrou o país, que faz cortes de 44% no Orçamento porque não teve competência de arrecadar recurso. Incompetência desse governo, incapaz de convocar os 220 concursados [da Funai]. Incompetência desse governo, que faz cortes de funcionários e servidores da instituição. Cabe a ele responder”, disse Costa.
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