A Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), no texto-base do relator Vicente Cândido (PT-SP), emenda apresentada pelo líder do PPS na Casa, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), que assegura a participação das mulheres na composição de chapas de candidatos a presidente da República, de governador e de prefeito.

A sugestão da proposta de garantir a inclusão de ambos os gêneros nas chapas para eleições majoritárias é da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

“A legislação brasileira deve contemplar instrumentos que garantam a paridade de representação de homens e mulher nos cargos eletivos.  Nesta esteira, o presente projeto de Lei vem de modo a garantir que haja semelhante representação de homens e mulheres no Poder Executivo em todas as esferas”, justifica o autor da emenda.

De acordo com o dispositivo sugerido e aprovado no parecer da Comissão, a mulher poderá concorrer tanto na cabeça da chapa quanto ao cargo de vice, já que o texto diz que “será assegurada a participação de ambos os gêneros” na composição eleitoral.

O relatório da reforma política está pronto para ir a voto no plenário da Câmara. Se aprovado, segue para apreciação do Senado Federal.

Para valer nas eleições de 2018, essas medidas precisam ter o aval do Congresso até o início de outubro.