Ferryboat vindo do Pará para operar em São Luís é reprovado pela Marinha

O ferryboat José Humberto, que veio do Estado do Pará, para fazer a travessia entre São Luís e Alcântara, no Maranhão, ainda não foi liberado para o uso pela Marinha. Segundo o Ministério Público do Maranhão, a embarcação passa por reparos e, uma análise inicial da Capitania dos Portos, reprovou o ferry.

A embarcação, de 38 anos, funcionava como uma balsa e foi pintada e adaptada para operar no transporte aquaviário de passageiros e carros, entre a Ponta da Espera e o Cujupe. Na última sexta-feira (3), representantes da Capitania dos Portos do Maranhão fiscalizaram o ferryboat.

Em documento divulgado nessa terça-feira (7), O Ministério Público enviou um ofício à Procuradoria da República, para pedir cooperação do Ministério Público Federal (MPF), no sentido de acompanhar o trabalho a Capitania dos Portos, no procedimento de emissão dos documentos da embarcação José Humberto. O pedido foi acatado pela Procuradoria.

Atualmente a travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe conta com apenas três ferries, de propriedade da empresa Internacional Marítima. Antes, chegava a sete embarcações. O número tem se mostrado insuficiente diante da demanda que só cresce. O resultado são filas e cancelamentos, que ficaram mais evidentes nas últimas semanas.

Nesta quarta-feira (8), o MP-MA instaurou mais dois inquéritos, na cidade de Guimarães e Mirinzal, na baixada. Eles se juntam ao inquérito que já está em andamento na Promotoria do Consumidor da capital. Enquanto isso, os passageiros enfrentam os problemas do transporte aquaviário.

A Serviporto, que está sob o comando do Governo do Maranhão desde 2020, e fornecia embarcações para a travessia, teve a intervenção estatal prorrogada por mais 180 dias. O advogado da empresa diz que a medida é ilegal.

Por meio de nota, a Agência de Mobilidade Urbana (MPB) disse que rescindiu o contrato com as empresas que venceram o último processo licitatório, por causa do não cumprimento de pontos do edital. A MOB disse, ainda, que uma nova licitação será aberta, mas não disse quando.

Quanto a embarcação José Humberto, a MOB informou que aguarda o laudo da Marinha para prosseguir com os trâmites de autorização de operação da embarcação, mas não se manifestou em relação aos fatos apontados pelo Ministério Público Estadual de que a embarcação passa por reformas e que não é a indicada para a travessia na Baía de São Marcos.

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