Kaio Saraiva e Conselho Seccional da OAB/MA são empossados por presidente do CFOAB

“Já avançamos nesses primeiros meses de gestão, mas temos muito a construir nos próximos anos”, se comprometeu o presidente da OAB/MA Kaio Saraiva, ao ser empossado junto com a Diretoria, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA, pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.

Kaio Saraiva destacou o trabalho participativo e importante da advocacia maranhense para todo a classe no país. Ele citou as recentes contribuições dadas pela OAB Maranhão para a aprovação do texto do projeto de lei que reforça a defesa das prerrogativas em âmbito nacional. Na última semana, o Plenário do Senado concluiu a votação do PL 5.284/2020, que estabelece limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonete, falou para toda a Diretoria empossada sobre a importância do trabalho desenvolvido pela OABMA, em especial, em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade. “As prerrogativas da advocacia existem para assegurar a manutenção e a continuidade do Estado de Direito. As prerrogativas são a garantia de que o cidadão pode ser bem representado ante o Estado”, declarou Simonetti.

Outra conquista, em tão pouco tempo de gestão, foi a solicitação atendida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a respeito do retorno das atividades em horário integral e também o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022. “É uma honra poder representar a advocacia maranhense neste momento, em especial, em seu nonagenário. Honrado sou de poder representar esta ‘senhora’ de 90 anos de luta, que possui uma história de valor construída por muitas mãos”, completou Saraiva.

Tomaram posse: o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, tesouraria seccional, o Conselho Seccional, Conselheiros Federais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão: o presidente Ivaldo Praddo, Alynna Silva De Almeida, Mariana Fagundes Serra, Érica Da Silva Cariolano, Antônio Marcos Alves Matos, Polyana Carolina Cirqueira Barata, Emerson Macedo e Fernando Furtado.

Novos Desafios

O presidente vitalício, Conselheiro Federal e atual coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, surpreendeu a plateia ao agradecer cantando a música de Gonzaguinha, “O que é? O que é?”. “Trago essa música como gratidão pela experiência ao longo dos últimos anos e a coragem que tivemos em imprimir uma gestão com várias conquistas para a advocacia e principalmente pelo respeito e valorização do profissional”, afirmou.

Foram várias as frentes de atuação da gestão de Diaz: valorização da classe, principalmente da Mulher Advogada, a qualificação dos profissionais com mais de 15 mil pessoas contempladas, a defesa das prerrogativas e representatividade junto à sociedade, a Jovem Advocacia foi amplamente beneficiada com a extinção do sistema de pontuação que obrigava o jovem advogado (a) a cumprir exigências para obtenção de descontos. Hoje o benefício é automático. A interiorização e o fortalecimento e valorização da advocacia maranhense, principalmente no interior do Estado por meio de ações junto às 17 Subseções do Estado e a atuação de mais de 90 Comissões que atuam em prol de melhorias para a classe e para a sociedade.

Homenagem

A noite teve ainda um momento de homenagem bastante simbólico e marcante. O advogado e professor João Batista Ericeira foi condecorado com a medalha Raymundo Faoro. A comenda é um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Simonetti falou com carinho e emoção sobre Ericeira. “É emocionante verificar e participar dessa atuação da OAB no sentido de repor o devido reconhecimento aos grandes nomes do direito. É sobre tudo isso que falamos quando mencionamos Raymundo Faoro e João Batista Ericeira. Seus nomes são sinônimo de busca por Justiça, de eliminar desigualdades, de destacar a cidadania e de proteger a democracia”, afirmou Simonetti.

Autoridades

Diversas autoridades e membros da OAB prestigiaram a cerimônia de posse da OAB-MA. Entre eles o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Torres Madeira, que representou o governador Carlos Brandão, o prefeito da São Luis, Eduardo Braide, o presidente em exercício do TJ-MA, Ricardo Duailibe, que é desembargador na vaga do Quinto Constitucional, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Angela Maria Moraes Salazar, e o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau entre outros.

Carlos Brandão nomeia sobrinho em conselho do Porto do Itaqui

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) nomeou o próprio sobrinho, Daniel Itapary Brandão, como membro representante do Executivo do Estado no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui, da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22 de abril.

Também foram indicados os secretários de Estado Luís Fernando Moura da Silva (Planejamento e Orçamento), Cassiano Pereira Júnior (Indústria e Comércio) e Aparício Bandeira Filho (Infraestrutura).

O conselho é um órgão consultivo que, conforme estatuto da Emap, tem a responsabilidade de opinar e auxiliar sobre o plano estratégico de desenvolvimento do Porto do Itaqui e áreas delegadas, incluindo execução de orçamentos anuais e plurianuais de custeio em investimento em programas e projetos, além de capitação de recursos tecnológicos e financeiros junto aos setores público e privado.

Também é composto pelo próprio Carlos Brandão, que o preside. É também o governador quem convoca para reuniões no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, realizadas, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.

Criado em 2019 pelo ex-governador Flávio Dino (PSB), que deixou o cargo no início de abril para disputar o Senado, o Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui é integrado pela primeira vez por um parente do chefe do Executivo.

Daniel Brandão é filho primogênito do ex-prefeito de Colinas José Henrique Barbosa Brandão, irmão de Carlos Brandão. Pelo emprego dado pelo tio na gestão estadual, ele recebe como retribuição pecuniária o valor bruto de R$ 9.704,18. Com descontos após deduções, a remuneração fica em R$ 7.304,31.

A admissão foi feita no dia 2 de abril, e publicada no mesmo dia em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.

Apesar de ostentar a cotação de secretário de Estado na denominação, trata-se de cargo em comissão, vinculado à pasta de primeiro escalão.

Até 17 de abril, o cargo ocupado por Daniel Brandão integrava a SEGOV (Secretaria de Estado de Governo), mas foi remanejado para a estrutura da Casa Civil, quanto também mudou para o estrepitoso nome de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais.

Deputado Márcio Honaiser entra na justiça para garantir pagamento de emenda impositiva

O deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) anunciou neste sábado (14), durante entrega de UTI Móvel em Balsas, que vai entrou na justiça para que emenda impositiva, de sua autoria, destinada a Agrobalsas, que terá início nesta segunda-feira (16), seja paga. O deputado destacou que não desejaria chegar a este ponto, de ter que entrar na justiça, mas que observa claros indícios de boicote ao seu pleito, visto que emenda impositiva de outro parlamentar, alinhado ao governo e a presidência da Assembleia, também destina a Agrobalsas, já foi paga.

“Infelizmente estamos numa briga política que não deveria acontecer e que está interferindo no pagamento de emenda impositiva de minha autoria para o Agrobalsas. Não vamos aceitar e por isso entrei na justiça para que essa emenda fosse paga. Este tipo de comportamento é um absurdo. Nós vivemos numa democracia e o que é Lei, o que é regra tem que ser seguido. Entro na justiça para garantir um direito. Entro na justiça para garantir apoio a este importante evento. Sempre lutarei para que este tipo de boicote não acabe por afetar a nossa população”, disse Márcio Honaiser.

Emendas Impositivas – Em dezembro de 2020 foi promulgou, a Proposta de Emenda Constitucional 090/2020, que acrescenta ao artigo 136ª da Constituição Estadual as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para o seu cumprimento.

Agora, já compõe a Constituição Estadual a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares em um percentual de até 0,86% da Receita Corrente Líquida, a partir do Orçamento de 2021, sendo obrigatória a execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual destinadas a essa finalidade.

Roberto Rocha desafia Flávio Dino a debater o Maranhão e não a política nacional

O senador e pré-candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) concedeu uma entrevista ao Programa Ponto Continuando e falou sobre o atual cenário político estadual e nacional. Ele também comentou sobre as eleições de 2022 e desafiou o ex-governador Flávio Dino (PSB) a debater o Maranhão e não a política nacional.

O ex-governador tem utilizado a pré-campanha praticamente apenas para defender o ex-presidente Lula contra o atual presidente Jair Bolsonaro.

O grupo de Dino e Brandão têm fugido do debate sobre os problemas do estado e polarizado o debate com os adversários apenas sobre as eleições nacionais. A única pauta que o grupo quer discutir é sobre quem é pró-Lula e quem é pró-Bolsonaro. Claro, sempre colocando todos os adversários como bolsonaristas.

“É uma maneira de fugir do debate do estado. O Maranhão tem um grande problema entre tantos: O político maranhense não discute o Maranhão. Eu tenho muito prazer em falar de política pública”, disse o senador.

Rocha ainda desafiou o seu adversário ao Senado, Flávio Dino, para um debate no programa. “Eu queria deixar um convite (…). Convidem o ex-governador Flávio Dino e o senador Roberto Rocha para discutir o Maranhão. Agora eu quero exigir uma coisa: Se um dos dois não vier, vira entrevista. O lugar fica vazio”, desafiou Roberto.

Imagem do Dia: Adriano Sarney e Brandão no helicóptero do CTA

O neto do ex-presidente Sarney, deputado estadual Adriano Sarney (PV) e o atual governador Carlos Brandão (PSB) foram vistos juntos, cumprindo agenda no interior do Maranhão, saindo do helicóptero do CTA.

O próprio Adriano havia criticado voos do ex-governador Flávio Dino, aliado de Brandão. Inclusive chamava de incoerência de Dino, que criticava os gastos do governo Roseana Sarney (MDB) com aluguel de aeronaves e depois fez licitações para uso desse meio de transporte.

“Falta muita coerência a esse Governo. É o governo da mudança, mas não é o governo da mudança para melhor. A verdadeira mudança foi a mudança que aconteceu nas ideias do governador que pensava de uma forma nas eleições, mas agora mudou e pensa de outra forma. Antes pegava avião de carreira e para fazer seu marketing tirava uma foto e ainda dizia que era popular e assim estava economizando dinheiro público, mas agora vai gastar mais de R$ 13 milhões com o aluguel de duas aeronaves”, dizia o deputado Adriano Sarney.

Com isso, os Sarneys voltam a voar com dinheiro do contribuinte maranhense. A critica só serve quando o mesmo não utiliza o benefício.

Saída Temporária do Dia das Mães: 44 presos não retornaram às penitenciárias da Grande Ilha

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 44 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Mães na Grande Ilha. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 685 internos, mas apenas 641 retornaram.

Os detentos beneficiados saíram no dia 4 de maio e precisavam retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 10 de maio. Os presos que não compareceram no prazo determinado são considerados foragidos.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Natal/Ano Novo.

Partido da base de Carlos Brandão vai indicar vice de Bolsonaro

O médico e ex-diretor do Ministério da Saúde, Allan Garcez, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre seu trabalho no Ministério.

Ele detalhou que articulava com todos os estados para pactuar as ações de saúde. Esclareceu que as verbas federais destinadas ao Maranhão foram para as pessoas autônomas, também foram destinados recursos para vacinação e equipamentos de respiradores.

Sobre o programa Mais Médico, explicou que os médicos cubanos que ficaram no Brasil e solicitaram a nacionalidade tiveram o apoio do Governo Federal.

Sobre as eleições, Allan disse que o partido Progressistas é da base do presidente do Jair Bolsonaro, mas que tem autonomia para articular regionalmente. Enfatizou que tem uma ótima relação com o presidente estadual, deputado André Fufuca. Ainda anunciou que existe a possiblidade do partido lançar o vice-presidente da chapa de Jair Bolsonaro.

O médico ainda esclareceu que ele, pessoalmente, apoiará o ex-prefeito Dr. Lahesio Bonfim para Governo do Estado, enquanto Fufuca apoia o atual governador Carlos Brandão, pré-candidato a reeleição. Disse que foi uma boa escolha ficar no PP e que lutará pela segunda vaga de deputado federal. Segundo ele, a primeira vaga deve ser de Fufuquinha.

Garcez ainda comentou sobre a polarização entre Lula e Bolsonaro. Para ele, é natural que haja o debate. Ele acredita que o presidente estadual do PL, deputado Josimar Maranhãozinho não saia candidato a governador e que Lahesio será o único candidato bolsonarista ao Governo do Estado.

Ele disse que pode haver uma mudança em relação ao apoio do PP sobre o candidato a governador no Maranhão. Ele acredita que ainda existe a possibilidade do partido ir com Lahesio, ao receber o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, Allan disse que o ex-governador Flávio Dino foi apenas um militante e que não quis a ajuda do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro, que mesmo assim ajudava o Estado.

Chefe da Casa Civil de Brandão confirma calote de Dino a empréstimo

Em entrevista à rádio Mirante, secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira confirmou que governo Flávio Dino deu calote no Bank Of América e que isso pode comprometer o estado.

Com a “herança maldita”, segundo agora oficialmente afirma o governo Brandão, o Maranhão pode perder R$ 600 milhões no próximo mês. Serão 300 da parcela atual e 300 que a União deve resgatar do que teve que pagar pelo calote do governo estadual.

O Governo contraiu em 2013, junto ao Bank of America Merryl Lynch, empréstimo, ainda no governo Roseana Sarney.

A cada seis meses a administração estadual é obrigada a desembolsar a bagatela de R$ 300 milhões como pagamento da dívida.

Em 2020, quando surgiu a pandemia da Covid, o Supremo Tribunal Federal autorizou o Governo a suspender o pagamento. Na ocasião, o então governador Flávio Dino alegou problemas de caixa em virtude do combate ao novo coronavírus.

O Tesouro Nacional é avalista do Estado e, de acordo com Madeira, pagou uma parcela em atraso. E no próximo mês de julho, caso não haja negociação, poderá fazê-lo novamente.

Segundo o secretário, em um cenário no qual não haja entendimento rápido entre as partes, o Governo Federal poderá descontar do Fundo de Participação do Governo maranhense o valor pago.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando o Governo a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento da dívida.

ECOBIO e SINDIBEBIDAS lançam projeto do maior festival de cachaça do Norte e Nordeste

Nesta quarta-feira (11), o Instituto Ecobio e o Sindbebidas apresentaram o projeto do maior festival de cachaça do Norte e Nordeste, o “Festival da Cachaça Maranhense Cultura e Sabores”.

O evento que contou com a presença de diversas autoridades, empresários e imprensa. No Villa Reale, o Instituto Ecobio e o Sindbebidas puderam mostrar a potência que será o festival a ser realizado nos dias 28 a 30 de Julho, no Multicenter Negócios e Eventos.

O festival visa envolver toda a cadeia produtiva do agronegócio da cachaça, como produtores, empresas de equipamentos, insumos e serviços, além de entidades representativas do setor, entre outros. Ele terá o formato de feira, com viés cultural, gastronômico de negócios e lazer. Serão mais de 80 stands montados, com expectativa de um público de 30 mil pessoas.

O 1° Festival Maranhense da Cachaça será um espaço democrático e de negócios que vai fortalecer não só o mercado de bebidas destiladas, mas também de águas, refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros. Será um evento do agronegócio da cachaça e de toda a sua cadeia produtiva, que visa reunir produtores, empresas de equipamentos, insumos e serviços.

Durante os três dias de programação, o festival da cachaça vai contar com palestras, cursos, apresentações culturais e shows de Tom Cleber, Matruz com Leite, banda Mesa de Bar e muito mais. A expectativa de público é de 30 mil pessoas.

Instituto divulga edital de seletivo com 507 vagas para contratação de profissionais em São Luís

O Instituto Integral em Educação e Saúde abriu edital de Processo Seletivo, com 507 vagas disponíveis, para a seleção de candidatos nos níveis fundamental, médio e superior. O certame é destinado à contratação de quadros profissionais para atuação no Hospital Real, em São Luís.

As jornadas de trabalho para cada cargo variam de 36 a 44 horas semanais. Os salários variam entre R$ 1.212,00 e R$ 3,758,87. As remunerações salariais serão distribuídas de acordo com os níveis de escolaridade.

As inscrições começam no dia 6 de maio e vão até o dia 23 de maio, no site oficial do instituto responsável pela prova. As inscrições custam entre R$ 30 a R$ 75, variando de acordo com as taxas de escolaridade disponíveis.

Provas

De acordo com o Instituto Integral em Educação e Saúde, todas as provas devem ser realizadas no dia 5 de junho de 2020. Para os cargos de nível superior, será necessária, posteriormente, a avaliação de uma prova de títulos.

A prova, de caráter objeto, deve conter entre 25 a 30 questões de múltipla escolha, entre conteúdos como língua portuguesa, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, além de políticas em saúde pública.

Todos os candidatos do concurso serão submetidos à avaliação, de caráter eliminatório e classificatório. Para mais informações e o calendário completo, veja o edital.