Deputado Pedro Lucas protocola projeto de lei que isenta deduções do 13º

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, protocolou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 635/2021, que isenta o 13º salário de deduções do Imposto de Renda e do INSS.

“O objetivo do projeto é fazer com o que o trabalhador possa usufruir integralmente desse benefício tão importante para a classe trabalhadora do nosso país”, disse o parlamentar.

O art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o direito ao recebimento de décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, além de outros direitos que visem à melhoria de sua condição social.

Segundo Pedro Lucas, o mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar aos trabalhadores e aposentados a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos, para que possam ter uma efetiva melhoria de sua condição social. “O projeto de lei visa estabelecer que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado”, justificou.

De volta ao jogo: Roseana garante que será candidata em 2022

Nesta segunda-feira (08), a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) garantiu, em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que deseja disputar o cargo de deputada federal nas próximas eleições de 2022. A ideia é fortalecer o partido no estado.

“A princípio eu estaria disposta a sair como deputada federal, mas ainda eu estou pensando e vou ver qual a melhor posição para eu representar o meu estado. Não é só o cargo pelo cargo, eu quero servir ao Maranhão, eu quero servir ao meu estado e servir também às nossas mulheres”, disse a ex-governadora.

O deputado estadual e vice-presidente do MDB, Roberto Costa, já havia adiantado a volta de Roseana ao jogo político maranhense.

Weverton defende um novo ciclo de desenvolvimento para o Maranhão

“Nós precisamos abrir oportunidades para atrair empresas com empregos sustentáveis e que valorizem nossa gente”, afirmou o senador Weverton durante a live Café com Lupi, realizada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, todos os sábados pela manhã.

Em uma conversa sobre os rumos do partido, que contou também com a participação do prefeito de Cabo Frio (RJ), o pedetista José Bonifácio, Lupi destacou o crescimento do PDT em todo o Brasil e no Maranhão. E Weverton falou das ideias do partido para o estado.

“No Maranhão, depois de um ciclo grande, teve um governo, do Flávio Dino, que construiu essa transição. Então, a partir de agora vem o ciclo de disputas propositivas: quem tiver oportunidade vai ter que trabalhar para mostrar que é merecedor de continuar na vida pública. A população está mais exigente, observando mais e cobrando mais”, disse Weverton.

O senador citou vantagens estratégicas do estado, como o Porto do Itaqui, cidades com grande potencial turístico, rios perenes que favorecem à agricultura e à pecuária e lembrou que o Maranhão já foi um estado mais industrializado e o maior produtor de algodão. “Precisamos usar isso para começar um novo ciclo de desenvolvimento no estado”, afirmou.

Weverton elogiou o governador Flávio Dino, que na sua opinião abriu importantes serviços para o estado. E afirmou que num eventual governo do PDT, o desafio será manter esses serviços, promover uma nova era de desenvolvimento e retomar, atualizado, o plano de governo de Jackson Lago, interrompido pelo golpe que foi sua cassação do governo, em 2009.

“O primeiro desafio é manter o que Flávio Dino começou. Ele abriu muitos novos serviços. Para você ter ideia, nós tínhamos regiões no Maranhão que não tinham um leito de UTI e hoje temos vários serviços de saúde. Ele criou um programa, inspirado no Brizola, chamado Escola Digna”, citou Weverton.

“Além disso, diante da necessidade de inclusão dos jovens no mercado de trabalho, eu penso que o próximo governo tem o desafio de voltar a industrializar o Maranhão e promover simultaneamente o agronegócio e a agricultura familiar”.

Carlos Lupi ressaltou a trajetória de Weverton, que está no partido desde os 16 anos, e disse que, apesar de jovem, ele tem uma enorme capacidade de articulação e, por isso, tem ocupado posição de destaque no Senado. O presidente nacional do PDT também afirmou que vê Weverton como futuro governador do Maranhão.

Presidente da Câmara de Paço expõe por engano transferências de quase meio milhão em grupo de WhatsApp

Um fato que causou estranheza na política e imprensa maranhense. O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz (PP), publicou, nesta sexta-feira (05), dois extratos de transferências bancárias em um grupo de WhatsApp intitulado “Maiobão Notícias”.

Após alguns minutos, o chefe do poder legislativo apagou as imagens. Mas não adiantou, o grupo com dezenas de integrantes, entre jornalistas e políticos, já tinha armazenado os comprovantes.

O primeiro comprovante foi no valor de R$ 360 mil para uma senhora chamada Nair Rodrigues Lima, de forma TED (Transferência Eletrônica Disponível).

O segundo comprovante foi no valor de R$ 90 mil para a mesma pessoa. Somando os dois, foram transferidos R$ 450 mil para uma única pessoa em menos de 24h.

O valor alto e para uma única pessoa causou estranheza para as pessoas que acompanham a vida política do vereador, haja vista que o mesmo recebe apenas R$ 10.981,68/mês como parlamentar e presidente da CMPL.

Apartamento pega fogo no bairro Calhau em São Luís

Um apartamento pegou fogo no fim da tarde desse sábado (6) no bairro Calhau, em São Luís.

O apartamento é localizado no 5º andar do condomínio Grand Park Pássaros.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 18h e uma equipe foi enviada até o local.

Alguns moradores foram evacuados de alguns apartamentos. Ainda não há informações sobre feridos.

A região foi isolada e um caminhão pipa deve ajudar no combate às chamas.

Felipe Camarão completa 5 anos à frente da SEDUC

Neste sábado, 6, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, completa 5 anos à frente da pasta. Entre vários projetos e programas, destaque-se o Escola Digna.

A convite do governador Flávio Dino, em 2015, Felipe assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. Atualmente, é secretário de Estado da Educação.

“Hoje completo 5 anos como secretário de Estado da Educação. Agradeço a Deus e ao governador Flávio Dino pela oportunidade profissional que mudou a minha vida. Seguimos em frente! Avante”, disse Camarão em publicação.

O senador Weverton (PDT), que tem boa relação com Felipe e também proximidade com o Governo do Estado, o parabenizou pelo trabalho que vem desenvolvendo. “Parabéns ao Felipe Camarão pelo bom trabalho à frente da Educação, principalmente pelos resultados da Escola Digna, programa desenvolvido por ele e o governador Flávio Dino”, publicou.

Vale lembrar que Felipe é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito.

Prefeituras do Maranhão editam decretos com medidas mais rígidas para combater a Covid-19

Mais de 30 prefeituras do Maranhão editaram decretos com medidas de restrição para conter a expansão da Covid-19 no estado. A Famem tem orientado os prefeitos na edição dos decretos prosseguindo com a estratégia de enfrentamento da pandemia adotada desde os primeiros casos registrados no território maranhense e no país.

Os prefeitos estão levando em consideração as novas medidas adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão para diminuição dos casos da Covid-19. Os indicadores crescentes da pandemia, inclusive com casos comprovados de nova variante com elevado grau de contágio, têm alertado os gestores. Diante do agravamento da pandemia e a eminência do colapso na rede de atendimento público e privada, a Famem editou a Recomendação nº. 004/2021, em 3 de março de 2021, orientando sobre medidas mais rígidas para prevenção e combate à doença.

Em Imperatriz, o prefeito Assis Ramos tem intensificado nos últimos dias as fiscalizações para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. A fiscalização ostensiva tem sido coordenada pela Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicas. A força tarefa conta com participação da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretarias de Planejamento Urbano, e de Meio Ambiente. Por medida de segurança, também foram restringidas visitas aos pacientes e permanência de acompanhantes em unidades hospitalares.

O prefeito José Farias de Castro foi um dos primeiros no estado a decretar medidas restritivas entre os 217 municípios do estado do Maranhão. No município de Brejo até o início de março deste ano, 945 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Foram 26 os óbitos pela covid-19 na cidade no período de 12 meses.

Nesta sexta-feira, 5, o Diário Oficial dos Municípios, editado pela Famem, trouxe novos decretos seguindo a mesma direção dos já editados pelos prefeitos. Em Arame, o prefeito Pedro Fernandes baixou decreto suspendendo a autorização para realização de reuniões e eventos em geral e também das aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município.

Filho de Julinho faz pré-campanha de governo para Josimar Maranhãozinho

Com histórico de traidor, o filho do atual prefeito de São José de Ribamar, Júlio Filho agora tem realizado inúmeras movimentações em prol da pré-campanha do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ao Governo do Estado.

Vale relembrar que Filho foi ligado ao PCdoB e ao governador Flávio Dino. Inclusive, em 2012, Júlio foi candidato do PCdoB à prefeitura de São José de Ribamar, sendo derrotado pelo então prefeito Gil Cutrim.

Em 2016, Júlio Filho foi candidato a vereador pelo PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, sendo indeferido.

Tanto o filho, quanto o pai, além de uma história de traições, sempre tiveram sérios problemas com prestação de contas, eleitorais e de gestão, agora fazem campanha para Josimar, tentando ludibriar o eleitor.

Senador Weverton vota a favor do auxílio emergencial

A votação final da PEC Emergencial no Senado Federal foi marcada, nesta quinta-feira (4), pela discussão do valor do auxílio-emergencial. Os senadores aprovaram a PEC em 2º turno.

O senador maranhense Weverton votou a favor do auxílio emergencial. A PEC foi votada em vários destaques e entre eles o do auxílio, que teve seu voto favorável.

O parlamentar se posicionou contra o texto que trava o serviço público e é contra o valor do teto dos gastos com auxílio. Segundo ele, isso vai reduzir o valor das parcelas e menos pessoas receberão. Ele defende que o auxílio de R$ 600 para todos os que precisarem.

A PEC Emergencial (PEC 186/2019) segue para análise da Câmara dos Deputados.

O senadores Eliziane Gama e Roberto Rocha também votaram à favor.

Othelino Neto participa da entrega de ambulâncias para municípios maranhenses

Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses.

O parlamentar destacou a importância dos veículos para o suporte na saúde, principalmente neste momento de crescimento da curva de casos do coronavírus no estado.

Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra. Othelino também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde. Agradecemos aos secretários Márcio Jerry e Carlos Lula por terem indicado e ao governador Flávio Dino por atender também mais um pleito em benefício dos perimirienses e os santo-amarenses”, afirmou Othelino.

Os veículos se somam a outros 305 já entregues pelo Governo do Estado para unidades de saúde da rede estadual e a hospitais municipais, desde 2015.