A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida pelo deputado Rafael (PSB). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública para a discussão da gestão dos resíduos sólidos no estado, com a participação de técnicos, órgãos ambientais e de cooperativas de reciclagem.

O deputado Rafael explicou que a Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021 que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.

“A partir dessas regiões, que são geridas por um colegiado formado pelos prefeitos e o governador do Estado, poderemos deliberar sobre qual modelagem será implantada. O marco regulatório obriga que se crie essa regiões, que licitem os operadores desse sistema e o nosso trabalho será aprofundar esses estudos”, disse.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões.

“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.