Juiz rejeita Ação do MP e show de Safadão em Zé Doca é mantido

O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, Marcelo Moraes Rêgo de Souza, negou provimento à ação civil pública, proposta pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, que solicitava o cancelamento do show do cantor cearense Wesley Safadão no município.

A promotoria alegava contradição entre o gasto exorbitante e a recente manifestação da prefeita Josinha Cunha em relação a queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Com a decisão, a prefeita Josinha, que irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho,  está autorizada a promover o show, contratado por R$ 700 mil. O evento será na quinta-feira (05) como parte da programação do aniversário da cidade.

O magistrado alegou que não há como “inferir pela abrangente alegação ministerial acerca da proteção do patrimônio e interesses públicos, qual a real consequência financeiro-orçamentária a contratação de um artista de renome nacional, como atração principal no aniversário do município de Zé Doca impactará negativamente o erário”.

Segundo o juiz, o município provou no processo que as contas municipais demonstram superávit para o custeio da propalada despesa e não déficit.

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