Lei é de autoria do vereador Pavão Filho

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 7.250/2023 de autoria do Vereador Pavão Filho, publicada em 23 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei 141/2020, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita.

A Lei tem o intuito de ampliar este tema na sociedade e chamar a atenção para o problema e estimular a população da importância deste diagnóstico, como de outras doenças sexualmente transmissíveis. A escolha da semana para realizar essa campanha foi escolhida como a terceira semana de outubro, coincidindo com o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, que tem como o objetivo de conscientizar a população sobre diagnósticos preventivos e o tratamento.

Durante a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita será estimulada a participação dos profissionais e gestores de saúde em atividades, com vistas a enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequado da sífilis na gestante, durante o pré-natal, e da sífilis em ambos os sexos como doença sexualmente transmissível.