O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, reverteu a decisão de primeira instância que havia afastado a prefeita de Araioses, Luciana Trinta da prefeitura de Araioses. O vice nem chegou a assumir o mandato como havia sido determinada na decisão de base.
“Entendo que o pronunciamento judicial de origem enseja risco de dano imediato, grave e quiçá irreversível à ordem administrativa do Poder Público, porquanto é intuitivo que o afastamento do prefeito local representa medida gravosa apta a desestabilizar politicamente a municipalidade, embaraçar as atividades administrativas e descontinuar a execução de políticas públicas, certo de que o excecional afastamento do gestor eleito demanda que a controvérsia dos autos seja ao menos apta a legitimá-lo, em respeito ao princípio da separação de poderes e à deliberação democrática”, escreveu Froz na decisão.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, Luciana Trinta retorna ao cargo de prefeita de Araioses até que a questão seja resolvida definitivamente. A decisão serve como uma medida cautelar para evitar danos maiores à estabilidade política e administrativa do município.
Ela havia sido afastada por conta de uma condenação, transitada em julgada referente ao ano de 2017, originária de uma ação por ato de improbidade administrativa.
Maravila! Tudo como antes no Quartel de Abrantes. O povo de Araioses está feliz.