Como era de esperar, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Zé Martins a prefeito de Bequimão. O candidato é considerado irmão sociafetivo do atual prefeito da cidade, João Martins. Por isso, é atingido pela inelegibilidade reflexa, que é a vedação à candidatura de parentes do prefeito.
A grande questão debruçada pela Justiça foi se ele seria ou não considerado filho socioafetivo do pai biológico do prefeito João Martins, Juca Martins, falecido em 2017. E nos autos foram apresentados vários vídeos e provas testemunhais que demonstram a relação de paternidade sociafetiva de Zé Martins com o pai do prefeito. Em vários discursos, o candidato trata o Juca como pai.
“O que conforta a gente é essa manifestação de carinho que as pessoas tiveram e tem com o meu pai, Juca Martins. Meu pai foi acima de tudo uma pessoa muito generosa, ele escolheu estender a mão para aquelas pessoas que mais precisavam, aos seus amigos sempre foi um companheiro, meu pai sempre foi leal, meu pai foi um homem que tem uma história maravilhosa para Bequimão e além do mais meu pai dedicou a vida dele para Bequimão”, disse o candidato em um dos discursos.
Assim como ao longo de toda a sua história na cidade, Zé Martins era tratado como filho de Juca Martins e assim reconhecido.
O caso se assemelha à situação de São Félix de Balsas, onde a Justiça indeferiu a candidatura de Janaína Delazeri, que através de um contrato de namoro, tentou justificar que não era “esposa” do prefeito. Mas o que vale para a Justiça é a realidade de fato e como as relações de parentesco são vistas pela sociedade e pelo eleitorado. Assim, Zé Martins é considerado irmão de João Martins e Janaína a esposa do prefeito Márcio Pontes.
Desta forma, a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral, da 111ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura de Zé Martins. Caso não reverta no TRE-MA, o que parece ser muito difícil, Bequimão poderá ter apenas um candidato, o Dico da Farmácia, do PSB.