Árvore genealógica foi levada ao julgamento. Conclusão da corte foi a favor de Zé Martins, confirmando resultado das urnas em Bequimão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou na sessão desta terça-feira (29) os três recursos da coligação eleita na cidade de Bequimão, encabeçada pelo candidato eleito José Martins (MDB). Ele teve sua candidatura indeferida pela juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral por ser supostamente irmão socioafetivo do atual prefeito João Martins.

Como o candidato eleito em 6 de outubro estava indeferido, a eleição aguardava este julgamento para ter definido o resultado. José Martins venceu com 8.152 votos, contra 7.298 de Dico da Farmácia (PSB).

O relator do processo, Ferdinando Serejo, usou uma extensa argumentação com a demonstração de que não existiria a prova de relação de irmão socioafetivo do prefeito João Martins. Assim, ele votou pela reforma da sentença de base para garantir a elegibilidade do prefeito eleito José Martins.

Logo em seguida, em seu voto, Paulo Velten trouxe à tona a questão de que o voto trouxe a afetividade em relação ao falecido pai do prefeito Juca Martins e não em relação ao irmão. “A socioafetividade tem que ser avaliada é neste vinculo com o prefeito”. Ainda assim, disse que não conseguiu identificar a relação nos autos, acompanhando o relator.

José Valterson alegou ainda que como Juca Martins já morreu, o suposto filho socioafetivo deveria ter se habilitado por herança, o que não foi trazido aos autos.

Assim, os demais também entenderam e os recursos foram acatados por unanimidade. O resultado defere o registro de candidatura do candidato do MDB e por consequência confirma o resultado das urnas em Bequimão: José Martins eleito prefeito.