Para aumentar o teto dos servidores de São Luís, Câmara terá que aumentar o salário de Braide

A Câmara Municipal de São Luís discute neste momento a revisão do teto salarial dos servidores municipais da capital. Na manhã desta segunda-feira (11) alguns vereadores se reuniram com um grupo de auditores e controladores do município que buscam soluções para um impasse criado sobre seus salários.

Ocorre que o teto do funcionalismo municipal é atrelado ao salário do prefeito. O artigo 88, § 2º, do Estatuto dos Servidores de São Luís é muito claro ao estabelecer que “nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior ao subsídio mensal do Prefeito Municipal”.

Porém, estes servidores que ganham acima do salário do prefeito Eduardo Braide conseguiram o feito com uma emenda à Lei Orgânica do Município que colocava como teto os salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Mas a emenda foi considerada inconstitucional e agora derrubada pelo TJMA, considerando que o teto deve mesmo ser vinculado ao subsídio do prefeito.

Desta forma, os salários deverão ser ajustados ao teto. O que na prática significa que os auditores e controladores antigos que ganham bem mais deverão ter salários cortados até o limite de R$ 25 mil, que é hoje o salário do prefeito Eduardo Braide.

Assim, não é possível encontrar uma solução jurídica neste momento para o impasse que não seja o aumento do salário do prefeito.

A proposta seria que o salário de Braide passasse de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil, aumentando o teto e contemplando assim estes servidores.

Mas o problema político é grande. Braide não quer ser visto como alguém que aumenta o próprio salário logo após a eleição. Os vereadores também não querem segurar essa batata quente porque, consequentemente, seus salários também vão ter que acompanhar proporcionalmente o acréscimo, assim como os salários dos secretários municipais. O aumento teria que ser aprovado em lei e já constar na Lei Orçamentária Anual, que deve ser votada até o final do ano pela Câmara.

O presidente da Câmara, Paulo Victor, e o prefeito Eduardo Braide, se reúnem ainda hoje para discutir o impasse.