A MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) vai publicar uma portaria dando 45 dias de prazo extra para motoristas de vans e micro-ônibus regularizarem a situação e atender as normas exigidas. A medida foi tomada após diálogo com a categoria, que elogiou a postura da agência.

Mais de 60 motoristas se reuniram com o presidente da MOB, Lawrence Mello, nesta segunda-feira (11). Pela manhã, eles haviam feito um protesto na BR-135 contra a fiscalização.

Para garantir a segurança dos passageiros e dos próprios condutores, as vans precisam seguir determinadas exigências. Os motoristas tiveram todo o ano de 2018 para atender as normas. Mais de 300 deles se regularizaram. Mas muitos não cumpriram o prazo, mesmo com o longo período dado.

Após quatro horas de diálogo e esclarecimentos, a MOB decidiu dar o prazo extra de 45 dias para o cadastramento no transporte alternativo. Nesse período, quem estiver irregular também vai poder se regularizar, para continuar trabalhando.

“Eu só tenho a agradecer a oportunidade que a MOB está dando para a gente. Eu não posso deixar de frisar que [não se regularizar] foi um relaxamento da gente, por não ter acreditado que iria regulamentar o processo de transporte alternativo”, afirmou Valdemir Frank Gomes, que faz o trajeto São Luís-Barreirinhas e estava na reunião.

“Sendo assim é melhor para todo mundo ser regularizado, a exemplo de estados vizinhos nosso. É importante estar todo mundo dentro da lei, fazendo a coisa certa”, acrescentou.

Segurança

O presidente da MOB, Lawrence Melo ressaltou que os 45 dias extras não significam menos rigor com a questão da segurança, que continuará sendo cobrada. “Não haverá uma fiscalização nos moldes dessa fiscalização que aconteceu nesta última semana [em relação a regras específica do cadastramento]. O que vai ser cobrado na fiscalização, que continuará acontecendo, são os itens de segurança”.

Ou seja, não adianta o motorista ter dado entrado na MOB para regularizar o cadastramento. É preciso, como em qualquer outro caso, manter em ordem os itens de segurança. “O motorista não vai poder alegar que a fiscalização não vai atingi-lo em relação a observância de pneu careca, de para-brisa quebrado, de farol queimado, ou seja, de itens de segurança que não podem ser colocados em detrimento dos passageiros.”