Na ONU, Brasl não está mais ao lado de Europa e América, mas de cruéis ditaduras árabes

El País – No final de junho, uma diplomata latino-americana que preparava uma declaração conjunta com o Brasil na ONU submeteu ao Itamaraty o texto que iria ler, dias depois, ao Conselho de Direitos Humanos.

No dia seguinte, ao abrir seu email, levou um susto ao ver a resposta do Governo brasileiro. O texto tinha sido devolvido com vetos a termos que, pelos últimos 25 anos, eram considerados como consensos internacionais e assinados até mesmo pelo Brasil.

Expressões como “igualdade de gênero”, direitos sexuais e reprodutivos e várias outras frases foram literalmente riscadas e substituídas por termos escolhidos para deixar claro uma visão de mundo em que direitos eram limitados, e não ampliados.

A diplomata estrangeira, surpreendida, apenas respondeu que aqueles termos originalmente colocados no texto não seriam modificados e, lamentando, notava que a postura da tradicional diplomacia brasileira sofria uma transformação inédita.

Nos bastidores da política externa, o Brasil de Jair Bolsonaro dava uma claro sinal de que o posicionamento baseado em orientações religiosas, de restrições ou ultraconservadoras não se limitaria à retórica. Nas salas de negociação, nos corredores e trocas de telegramas, a guinada passara a ser uma realidade. E, com ela, novas alianças improváveis, sempre com governos marcados por posições polêmicas.

Nas semanas que se seguiram ao email entre o Brasil e o governo latino-americano, o que as delegações estrangeiras ocidentais descobriram era um novo país, distante daquele que havia liderado um movimento progressista desde o final dos anos 90 no campo dos direitos humanos.

Nas fichas de votações publicadas ao final de cada resolução, o nome do Brasil já não acompanhava a Europa ou mesmo a América Latina. Mas sim algumas das ditaduras mais cruéis do mundo. Ali, o grupo de Bolsonaro e príncipes árabes encontraram um ponto em comum: a suposta defesa da família e valores.

Assim, o Brasil apoiaria propostas da Organização de Cooperação Islâmica para excluir educação sexual de textos da ONU, criticaria o uso do termo gênero, e até passou a concordar com sauditas sobre a necessidade de se manter em resoluções uma referência explícita à defesa do papel dos pais em casos em que se combatia o casamento forçado de meninas, muitas vezes patrocinados pelos próprios pais.

À medida que abandonavam suas tradicionais posições de ampliação de direitos, delegados brasileiros começaram a ser procurados por grupos do lobby anti-gay, que passaram a se sentir confortáveis em trocar impressões com a nova administração brasileira. Eventos com a presença do Brasil ainda foram patrocinados por ongs ultraconservadoras para falar da perseguição que cristãos estariam sofrendo.

Dias depois, o Itamaraty resistiria à ideia de que a ONU promovesse um maior espaço para que grupos indígenas pudessem se expressar e tomar posição, uma proposta apoiada por escandinavos e vários governos latino-americanos.

O Brasil ainda não apoiaria uma resolução amplamente patrocinada pelo Ocidente solicitando que a ONU iniciasse investigações sobre a campanha de Rodrigo Duterte, nas Filipinas, contra a suposta criminalidade. Em três anos, foram mais de 27.000 mortos, além de propostas como a redução da idade penal para apenas nove anos de idade.

Meses antes, o governo Bolsonaro havia abandonado sua tradição e votado em resoluções que condenam as violações de direitos humanos por parte de Israel.

Em todas as votações de emendas e mesmo no caso das Filipinas, o Brasil se aliou ao lado derrotado. Nenhuma das emendas foi aprovada e Duterte será investigado. Para completar, o governo de Jair Bolsonaro passou a receber cartas de protesto da ONU, denúncias e cobranças em relação a diversas políticas públicas de sua gestão.

Eleição?

Mas é exatamente neste contexto que o Brasil se apresentará à eleição para mais um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A votação ocorre em outubro e a verdade é que dificilmente Bolsonaro será derrotado. Afinal, são oferecidas duas vagas para a América Latina e apenas dois candidatos se apresentaram: Brasil e, ironicamente, a Venezuela. Um espelho de uma região dividida e sem direção, para nenhum dos lados.

Para ser eleito, basta o país ter 97 dos 194 países da Assembleia Geral. Mas o teste será outro. Nas urnas, o Governo Bolsonaro vai descobrir até que ponto é aceito pela comunidade internacional e, no fundo, a votação se transformará em uma espécie de termômetro da popularidade do país.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil viu de fato essa popularidade despencar. Depois de acumular 175 voto em 2008 e 184 em 2012, o governo brasileiro viu o apoio internacional cair na gestão de Michel Temer. Visto com hesitação, o Itamaraty perdeu quase 50 votos e, na eleição de 2016, ficou com apenas 137 apoios.

Para a campanha de 2019, o programa brasileiro tem uma linha clara: a delimitação de direitos, e não sua expansão.

Em seu programa apresentado aos demais governos, o centro das propostas brasileiras é a proteção à família, entendida apenas como aquela composta entre um homem e uma mulher.

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