Castelo responde a 12 processos; dois na Justiça Federal

O prefeito João Castelo (PSDB) disse ontem no debate da TV Difusora qe não responde a nenhum processo. O prefeito responde a 12 processos, incluindo o processo de imporbidade administrativa, relativo à cobrança do IPTU de 2011, que foi o processo relatado por Edivaldo Jr.

O processo de violação de pincípios administrativos contra Castelo e dois secretários tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública. A última movimentação deste processo foi dia 12 de setembro, em uma conclusão de despacho.

Veja os processos do prefeito:

Justiça Federal
Dano ao meio ambiente (8ª Vara Federal)
0022662-96.2010.4.01.3700
0001665-29.2009.4.01.3700

Execução Fiscal (dívidas não pagas) – 4ª Vara Federal
2009.37.00.005008-0
2007.37.00.010497-6
0000246-38.1990.4.01.3700
0000793-83.1987.4.01.3700
0004771-87.1995.4.01.3700
0001469-40.2001.4.01.3700
0001802-65.1996.4.01.3700

Justiça Estadual
Ação de Improbidade Administrativa
170202012 (5ª Vara da Fazenda Pública)
Ação popular (lesão ao patrimônio público)
212282009 (5ª Vara da Fazenda Pública)
Ação Civil Pública (lesão ao patrimônio público)
235912011 (4ª Vara da Fazenda Pública)

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