Foi formada ontem (6) na Câmara Municipal de São Luís a Comissão que irá trabalhar na reformulação do regimento da Casa. O presidente do parlamento ludovicense, Isaías Pereirinha (PSL) admitiu que o vereador Pavão Filho (PDT) estava correto em solicitar uma nova comissão, já que a outra era da legislatura passada. A nova comissão foi formada ontem e tem 30 dias para apresentar o novo projeto do Regimento da Câmara, adequando o parlamento a 31 vereadores.

A nova comissão atendendo o Requerimento do vereador Pavão Filho será composta por Isaías Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), Pavão Filho (PDT), José Joaquim (PSDB), Rose Sales (PCdoB) e Marlon Garcia (PTdoB). A convenção é para que Pereirinha seja o presidente. Segundo o chefe do legislativo, o que foi realizado pela comissão anterior, formada por José Joaquim (PSDB), Rose Sales (PCdoB), Chico Carvalho (PSL), será aproveitado pro esta nova comissão. “Nós já temos o estudo preliminar, feito pela comissão do ano passado. Mas algumas adequações são necessárias. Antes, éramos 21 vereadores e agora somos 31. Temos 30 dias para aprovar. Mas se não for suficiente, prorrogaremos por mais 30 dias”.

Na opinião de Pereirinha, a mudança principalmente com relação à garantia de fala de mais vereadores, é aumentar o tempo de sessão de três horas para quatro. Mas continuariam sendo iniciadas às 10h. “O horário das sessões, pelo que já sondei, deve permanecer o mesmo, começando às sessões às 10h. O que deve ser feito é a prorrogação do horário do término em mais uma hora. Assim, as sessões terminariam não ás 13h, mas às 14h. Esta é a previsão”, afirmou.

O vereador Pavão Filho (PTD) disse que mesmo sendo autor do Requerimento, abrirá para que Pereirinha seja o presidente da Comissão, apesar do regimento interno falar que a presidência deve ser do autor. Ele também concordou em utilizar o trabalho da comissão anterior como ponto de partida para o novo regimento. “Nós fizemos o pedido da comissão no mês de março, porque é urgente revisar o regimento, que está obsoleto, desatualizado, incompatível com a realidade de um parlamento com 31 membros. No ano passado tinha outra comissão, que já deixou um trabalho encaminhado. Já utilizaremos este trabalho como Norte. Houve uma confusão, porque aquela outra comissão encerrou o trabalho com o fim da legislatura. Iniciou outra, é um novo mandato popular”.