Prefeitura apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre

Secretário José Cursino detalha o planejamento orçamentário da prefeitura. foto: Honório Moreira

Secretário José Cursino detalha o planejamento orçamentário da prefeitura. foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís fez a prestação de contas do segundo quadrimestre da gestão, na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores. Representaram o Executivo municipal as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Fazenda (Semfaz). A audiência discutiu despesa de pessoal, sistema previdenciário e a necessidade de melhorar a arrecadação.

A prestação de contas quadrimestral está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta prestação é realizada para o acompanhamento da execução financeira e orçamentária da gestão municipal. Participaram da audiência os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos), José Cursino (Planejamento) e a secretária adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes. A secretária de Fazenda, Sueli Bedê, não pode comparecer por motivo de saúde.

A Secretaria da Fazenda demonstrou a responsabilidade que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior possui com o recurso público. Nos oito primeiros meses da administração, houve um superávit de R$ 222 milhões, que é a diferença entre o que a Prefeitura arrecadou e o que foi gasto.

Outra evolução do Executivo municipal foi em relação ao gasto constitucional com Educação. O mínimo que deve ser investido até o final do ano é 25% do orçamento. No primeiro quadrimestre havia sido investido pouco menos de 20% e agora no segundo quadrimestre já foram investidos 23,6%. A expectativa é que até o final do ano seja investido bem mais do que o percentual constitucional, pois até o momento, já foi previsto 29%.

A secretária adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes, destacou o empenho da administração municipal na qualificação dos gastos públicos. “Foram mais de R$ 127 milhões de restos a pagar saldados pela atual administração. Outros passivos ainda não assumidos pela administração anterior foram negociados para pagamento parcelado, como precatórios, conta de energia, de água e esgoto, termos de ajustamento de conduta relativos a transporte urbano, entre outros”, informou.

O secretário José Cursino considerou o debate proveitoso e que possibilita a participação da Câmara Municipal nas questões orçamentárias e tributárias do município. “Acho que houve uma contribuição positiva por parte dos dois poderes para elevar o nível do debate em favor da cidade. Por exemplo, o sistema bancário é poderoso, ganha muito à custa da cidade e se nega a pagar impostos. Então, o Executivo e Legislativo juntos têm mais força para tentar resolver esta questão, assim como outros temas que foram levantados”, observou.

Na próxima semana, com dia ainda a ser definido, será a prestação de contas da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). A apresentação dos dados também estava prevista para esta segunda, porém, o titular Carlos Rogério está tratando do projeto sobre mobilidade urbana em Brasília e enviou ofício à Câmara Municipal solicitando o reagendamento.

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