Cursino explica as condições do empréstimo e os benefícios à população para os vereadores da Comissão de Orçamento
O secretário municipal de Planejamento, José Cursino, explicou os termos do empréstimo solicitado pela prefeitura de São Luís aos vereadores da capital. Cursino também demonstrou para a comissão de Orçamento do parlamento que a capacidade de endividamento de São Luís é muito maior do que o total da dívida. A comissão de orçamento deu parecer positivo ao projeto que deverá entrar na pauta na próxima semana para ser votado pelo plenário.
A dívida consolidada líquida hoje é de 20,1% da Receita Corrente Líquida do município. Com este financiamento passará a ser de 21,32% da RCL. O limite legal é de 120% da RCL e o limite prudencial (quando o endividamento já é preocupante) é de 108% da RCL. Ou seja, São Luís ainda está em um percentual muito tranquilo quanto a seu endividamento. Ou seja, realizando o empréstimo, São Luís ainda terá gasto apenas 17,69% da capacidade.
O secretário também demonstrou que São Luís ainda estava em um limite muito bom de sua capacidade de pagamento. O financiamento será de R$71. 237.650,00. A contrapartida da prefeitura é R$3.749.350,00, totalizando um investimento de R$ 74.987.000,00. A taxa de juros é de 6% ao ano. A amortização é em até 20 anos.
Com o empréstimo, será garantida a pavimentação e qualificação de vias em bairros, incluindo a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade da recuperação. Isto inclui, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário, passeios com acessibilidade e sinalização viária. “Serão 85km de vias pavimentadas com drenagem superficial, rede de coleta de águas pluviais, sinalização viária e obras complementares. Os benefícios serão grandes para áreas com densidade populacional alta, um comércio em expansão e uma população de baixa renda”, informou o secretário.
Os vereadores da comissão apoiaram o financiamento para que estas obras possam chegar à cidade. O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de orçamento, se disse muito satisfeito com as explicações e dará o parecer a favor do empréstimo. “Está mais do que claro de que estamos com a capacidade dentro dos padrões. Temos uma reserva grande. De mais de R$ 2 bilhões que São Luís ainda poderia contrair, é um empréstimo de R$ 71 milhões. E os benefícios serão grandes para a cidade. A minha posição é pela aprovação do projeto e espero que seja assim também a dos meus pares”, afirmou.
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) considerou de extrema importância os esclarecimentos levados pelo secretário, que deram pleno embasamento para os votos não só dos membros da comissão de Orçamento, mas como de todos os vereadores, uma vez que muitos mesmo não sendo da comissão estiveram na apresentação e puderam tirar todas as suas dúvidas. “Foi de extrema importância esta explanação do secretário para que possamos aprovar o empréstimo sem problemas. Os dados apresentados, principalmente da capacidade de endividamento nos deixa muito mais confiantes para aprovar o empréstimo na comissão e esperamos aprova-lo logo também no plenário. A parte da Câmara está sendo feita”, pontuou.
A comissão de Orçamento é composta pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB). Além dos membros, estiveram presentes na apresentação os vereadores Astro de Ogum (PMN), Chico Carvalho (PSL),Pavão Filho (PDT), Osmar Filho (PSB), Luciana Mendes (PTdoB), Nato (PRB), Francisco Chaguinhas (PSB), Fábio Câmara (PMDB), Professor Lisboa (PCdoB) e Heron Simões (PSL).