Câmara de São Luís aprova projeto de lei de reajuste de servidores públicos

Os vereadores de São Luís aprovaram nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o reajuste salarial de 8% para os servidores públicos da capital. A proposta foi aprovada em regime de urgência e sob protestos de membros do sindicato dos servidores públicos.

O projeto de lei foi pela Prefeitura de São Luís enviado em abril para a Câmara. A matéria estava tramitando e sem previsão para votação. No entanto, no início da semana, o prefeito da capital, Eduardo Braide (sem partido) pediu ajuda aos vereadores para apreciação da matéria.

Na sessão desta quarta, os vereadores, então, colocaram na pauta de votação o projeto de lei e votaram, em regime de urgência. A maioria aprovou a proposta e se abstiveram – por não concordar totalmente com a matéria – os vereadores Aldir Júnior (PL), Jonathan Alves (PT) e Ribeiro Neto.

Confusão

Desde o início da sessão, membros do sindicato dos servidores públicos de São Luís estavam nas dependências da Câmara para pressionar os vereadores a não votarem a proposta antes que houvesse uma debate maior.

Os sindicalista não concordam com o percentual de 8% apresentado pela Prefeitura de São Luís.

A galeria da Casa ficou cheia e, mesmo assim, os sindicalistas tentaram entrar para protestar contra a votação. Houve um princípio de confusão com os seguranças da Câmara.

Justiça autoriza Prefeitura de São Luís a lançar faltas de professores grevistas

A desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu autorizar a Prefeitura de São Luís a descontar os dias de faltas dos professores da rede municipal que continuam a participar do movimento grevista, que já é considerado ilegal pela própria magistrada.

Ela negou os pedidos do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) para que fossem suspensos os efeitos do ato de convocação para que os servidores retornassem aos seus postos de trabalho a partir do dia 26 de abril; para que o Município fosse obrigado a não descontar os dias de falta dos grevistas; e para que eventuais faltas injustificadas, sanções ou penalidades não fossem lançadas no histórico funcional.

“Ao apreciar os pedidos formulados pelo Município de São Luís nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Greve n° 0807154-17.2022.8.10.0000 proposta pelo ora requerido em face do presente autor, em decisão de Id. 16332582, esta desembargadora é clara ao afirmar ser atribuição do gestor público, com fundamento nos princípios da conveniência e oportunidade, própria da esfera discricionária do ente municipal, optar pelos descontos das faltas dos servidores que aderiram ao movimento grevista”, afirmou Francisca Galiza.

A desembargadora autorizou os descontos, além da contratação de professores temporários para dar andamento às aulas enquanto durar a paralisação, em decisão proferida no dia 25 de abril. Na ocasião, ela destacou que não estava configurada “situação excepcional” criada pelo Município que justificasse o movimento grevista.

“Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente”, destacou a Francisca Galiza ao apontar que caberia ao Município decidir se abriria, ou não, procedimentos administrativos contra os faltosos.

No início da tarde de terça-feira (3), foi realizada a segunda audiência de conciliação para tentar pôr fim à greve dos professores, deflagrada há 16 dias, e encerrada sem acordo entre o Sindicato de Professores da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) e a Prefeitura de São Luís.

A reunião, mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), não colocou fim ao impasse ocasionado pela divergência nas propostas de reajuste salarial.

Durante a audiência, o SindEducação propôs um reajuste no valor percentual de 17,62% para a categoria. A Prefeitura rejeitou a proposta, alegando restrições orçamentárias para o cumprimento da oferta.

Eduardo Braide consolida maioria na Câmara de Vereadores

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Sem partido) reuniu, nesta segunda-feira (2), na Prefeitura de São Luís, 23 vereadores da capital, consolidando assim, a maioria na Câmara Municipal.

No encontro, o chefe do executivo fez um balanço das ações de sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalhar junto aos vereadores por uma cidade melhor.

Estiveram presentes os vereadores: o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT); o líder do Governo, Raimundo Penha (PDT); Dr. Gutemberg (PSC); Thyago Freitas (PL); Octávio Soeiro (Podemos); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Álvaro Pires (PMN); Astro de Ogum (PC do B); Anderson Martins (Avante), acompanhado do vereador licenciado, Beto Castro (Avante); Chaguinhas (Podemos); Chico Carvalho (Avante); Concita Pinto (PC do B); Daniel Oliveira (PL); Domingos Paz (Podemos); Edson Gaguinho (União Brasil); Fátima Araújo (PC do B); Marcos Castro (PMN); Marlon Botão (PSB); Marquinhos (PSC); Nato Júnior (PDT); Silvana Noely (PTB); Zeca Medeiros (Patriota).

Prefeitura de São Luís adere sistema que permite desconto de até 40% no pagamento de multas de trânsito

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), aderiu ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE) da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que garante desconto de até 40% no pagamento das multas de trânsito para os condutores autuados pelo órgão municipal.

“Cidades inteligentes são aquelas que diminuem as burocracias e facilitam o acesso de seus cidadãos aos serviços. Por isso, aderimos ao SNE, um meio totalmente eletrônico criado para tornar a comunicação mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito. Desta forma, o condutor tem acesso mais rápido às notificações de infrações cometidas e com o desconto consegue pagar, no próprio aplicativo, sua multa até o vencimento com mais tranquilidade, evitando os prejuízos do atraso e do não pagamento”, destaca o prefeito Eduardo Braide.

Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao SNE por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O SNE é um meio de comunicação virtual, disponibilizado pela Senatran, e permite o envio de notificações, comunicados e documentos em formato digital, relativos a infrações de trânsito. Ao se cadastrar no SNE, o proprietário do veículo passa a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e penalidade interestaduais, de responsabilidade de órgãos de trânsito optantes pelo sistema.

Os motoristas podem aderir ao serviço dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. O usuário ainda pode acessar o sistema de notificação eletrônica via computador, pelo site da Senatran.

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, explica as vantagens do uso do aplicativo. “Após se cadastrar, o usuário vai reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer a indicação do condutor responsável pela infração”, informou.

O condutor deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), criar seu cadastro ou fazer login no sistema GOV.BR. Em seguida, deve cadastrar todos os documentos solicitados no aplicativo como o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do carro, que vão ser verificados pelo Denatran para autorizar o cadastro.

Após esta etapa, o condutor deve fazer adesão ao SNE. A partir disso, ele passa a receber eletronicamente todas as notificações referentes a infrações de trânsito em vez de receber o documento em sua residência.

Além dos descontos que podem chegar a até 40% do valor da multa, quem aderir ao SNE pode indicar o principal condutor do veículo cadastrado, facilitando a identificação do autor da infração, realizar o pagamento de multas de trânsito diretamente no aplicativo, evitando filas ou mesmo instabilidades no aplicativo do seu banco, acompanhar digitalmente as notificações e o status das infrações.

O desconto de até 40% é válido para as infrações cometidas após a adesão do aplicativo pelo usuário. O usuário poderá realizar o cancelamento da adesão do veículo ao SNE a qualquer tempo, voltando a ser comunicado de suas notificações de autuação e penalidades por via postal, caso prefira.

O SNE está disponível também para empresas, que devem fazer o cadastro e adesão pelo endereço eletrônico www.sne.denatran.serpro.gov.br.

Nova greve geral em São Luís pode acontecer na próxima terça (29)

A categoria dos rodoviários, após duas assembleias realizadas nesta terça-feira (23), sinalizaram uma nova paralisação total do sistema de transporte público coletivo de São Luís para o próximo dia 29.

Os trabalhadores irão aguardar até segunda-feira, dia 28, para que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) apresente alguma contraposta diferente dos 5% de reajuste salarial, além do pagamento de pelo menos três meses de salários atrasados.

“O entendimento da categoria é que 100% da frota pare a partir de terça-feira, caso não haja uma proposta por parte dos empresários. Mas nós, do Sindicato, entendemos que temos que respeitar uma liminar [determinando a circulação de 60% da frota]. Mas eu não posso colocar na cabeça de sete mil, oito mil trabalhadores e trabalhadoras que tem que trabalhar com fome e com seus salários atrasados”, explicou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Brito informou, ainda, que já encaminhou à Justiça do Trabalho e a Procuradoria Geral do Município relação com os nomes da empresas que estão em atraso com o pagamento de motoristas e cobradores, descumprindo convenção coletiva de trabalho.

“Eu acredito na Justiça, acredito no Tribunal, acredito na Procuradoria. Mas esses empresários não podem continuar confortáveis do jeito que eles estão e dizer não na cara de todo mundo. Isso é inadmissível. Até a população fica refém dos empresários, nós trabalhadores também ficamos reféns. Trabalhamos sem receber, nossa data base sem aumento nenhum”, concluiu.

Além do pagamento de salários atrasados, os rodoviários reivindicam 15% de reajuste salarial; R$ 800 reais de ticket alimentação; e manutenção do plano de saúde.

O Município de São Luís, além de subsidiar o sistema, através de um acordo firmado ano passado, quando o primeiro movimento grevista foi deflagrado, concedeu recentemente R$ 0,20 de reajuste no preço da passagem, contrariando pedido dos empresários, que solicitavam R$ 1,20, e não onerando em demasia o usuário.

Já o Governo do Estado, responsável pelas linhas semiurbanas, concedeu reajuste de R$ 0,30 no preço da tarifa.

Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense. A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse o vereador Astro de Ogum, autor do projeto e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.

Passagem de ônibus de São Luís é reajustada em 20 centavos

Os preços das passagens do transporte coletivo de São Luís irão aumentar em R$0,20 a partir deste domingo (27). A informação foi divulgada no fim da manhã desta sexta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT).

Com o reajuste, a tarifa das linhas de ônibus não integradas, que custavam R$ 3,20 passarão a custar R$ 3,40. Já o preço das linhas integradas, sobe de R$ 3,70 para R$ 3,90.

Os novos valores passam a valer a partir da 0h deste domingo.

Secretaria de Governo detalha auxílio emergencial ao sistema de transporte público de São Luís

O secretário de Governo da capital, Enéas Fernandes, apresentou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), o termo de acordo do auxílio emergencial para o sistema de transporte público da capital. O titular da SEMGOV reafirmou que o Município tem cumprido com o que foi pactuado na celebração do acordo.

Ainda segundo o secretário Enéas Fernandes, com o vencimento da dispensa do auxílio em janeiro de 2022, o sindicato que representa as empresas buscou a Prefeitura de São Luís para solicitar a prorrogação dos repasses por dois meses, tendo o Município consentido com a repactuação. Da mesma forma, também continuará repassando o auxílio emergencial indireto, por meio do “Cartão Cidadão”, ao empresariado, fato que inviabiliza o movimento grevista.

“Os valores acordados com o SET e o STTREMA (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão), em reunião que tivemos em novembro de 2021, eram suficientes para arcar com o que os empregados estavam solicitando para retornarem ao trabalho”, destacou o secretário de Governo de São Luís, Enéas Fernandes.

Desde novembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís tem auxiliado de forma emergencial o transporte coletivo urbano municipal, com a dispensa de um aporte financeiro direto no valor de R$ 2.500.000,00 mensais, pelo período de três meses. Além disso, também lançou o programa “Cartão Cidadão”, garantindo, por igual período, passagens aos trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia, com uma dispensa indireta de R$ 1.500.000,00. Com as duas medidas, a Prefeitura garantiu um aporte de R$ 4.000.000,00 injetado mensalmente no transporte público da capital.

Com intervenção da Prefeitura de São Luís, o SET deveria ter garantido o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários no percentual de 5% e o reajuste dos valores de tíquete alimentação em 6%, resultando na assinatura do termo aditivo à Convenção de Trabalho de 2021. Ainda com o auxílio, as concessionárias deveriam ter retornado à operação da frota no quantitativo operacional da Portaria nº 090 de 26 de julho de 2021, ou seja, 708 ônibus deveriam ter voltado às ruas; gradativamente, os veículos deveriam ter reativado o sistema de ar-condicionado desde de 01 de dezembro de 2021, além de ter empreendido outros esforços para melhoria do sistema, o que não ocorreu.

“Em virtude dessas obrigações, tanto a Prefeitura de São Luís, quanto a população não perceberam o cumprimento dessas obrigações por parte do SET. O Município não só cumpriu com a cláusula em que se comprometeu a pagar um aporte financeiro aos empresários, como também prorrogou o subsídio pelos meses de fevereiro e março, totalizando cinco meses. Portanto, não há como se proceder o fato de que, agora, os valores sejam insuficientes e, por isso, a população tenha que ficar sem transporte”, concluiu Enéas Fernandes, secretário de Governo de São Luís.

Neuromodulação será tema de palestra em São Luís neste sábado (12)

A neuromodulação não invasiva será tema de palestra gratuita, neste sábado (12), em São Luís, a ser proferida pelos renomados psiquiatras Lucas Barrione e Andre Brunoni.
O evento, promovido pela TAU Medicina Integrativa, acontecerá no auditório do Hotel Litorânea Praia, no horário das 8h ao meio dia, e reunirá profissionais da área.

A neuromodulação é uma nova ferramenta empregada com o intuito de reorganizar os caminhos (“modulação”) dos neurônios (“neuro”) e suas sinapses no sistema nervoso.

Dentre as técnicas de neuromodulação não invasiva, está a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), com uso de ondas magnéticas, indicada para pessoas com sintomas obsessivos e compulsivos, que tenham cefaleia persistente, dores crônicas, fibromialgia, sintomas de tristeza e angústia persistentes que não respondem ao tratamento medicamentoso; possuem queixas de memória associada ao quadro depressivo e ansioso; além de problemas no sono.

O uso da neuromodulação não invasiva permite a liberação de opióides endógenos que auxiliam no alívio da dor. Para os quadros de fibromialgia, ajuda nos sintomas como fadiga, rigidez matinal e humor.

Os tipos de Estimulação Magnética são: excitatória, inibitória e Theta Burst. A excitatória promove facilitações das vias corticoespinhais e é utilizada para tratar dor, depressão, algumas ataxias, entre outros quadros.

A inibitória: tende a fazer o efeito oposto. É feita a 1Hz e utilizada para zumbido, alguns tipos de ataxias, depressão em alguns quadros, alucinação auditiva na esquizifrenia.

Já a Theta Burst pode ser do tipo intermitente, que é muito parecido com a estimulação excitatória, pois promove a facilitação das vias corticoespinhais. Ou pode ser contínuo, que é mais parecido com a estimulação inibitória.

Suas sessões são mais curtas, durando em torno de três a quatro minutos. Sobre os palestrantes – Dr. Lucas Barrione é psiquiatra do setor interdisciplinar de neuromodulação do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. É doutorando em Ciências Médicas pela FMUSP e mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

André Brunoni é professor associado e livre-docente da Faculdade de Medicina da USP. Diretor do Serviço Interdisciplinar de Neuromodulação e Diretor Científico do Serviço de ECT do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP. Professor visitante da Faculdade de Munique pela Fundação Humboldt da Alemanha e Fellow da Universidade de Oxford pela Academia de Ciências Médicas do Reino Unido. Pesquisador altamente citado em 2019, 2020 e 2021 pelo Web of Science; com MBA em andamento pela USP.

Novo laudo aponta 14 pontos impróprios para o banho na Grande São Luís

O novo laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) mostra que 14 pontos estão impróprios para o banho na Grande São Luís. O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 28 de dezembro de 2021 a 25 de janeiro de 2022 e integra a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

De acordo com a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Na capital, os pontos de poluição se encontram nas praias Ponta do Farol no trecho que compreende entre em frente ao Farol e Forte de São Marcos; São Marcos em frente ao prédio verde com o Heliporto e Em frente à Banca de Jornal da Praça de alimentação da Avenida Litorânea; toda a extensão da Praia Calhau e Olho d’Água.

Toda a extensão da Praia do Meio, em São José de Ribamar e a a extensão que compreende a Praia do Araçagy, também em São José de Ribamar. Na Praia Olho de Porco, em Paço do Lumiar, na extensão situada em frente ao Las Vegas Bar e Restaurante.

Segundo a Sema, essa análise é realizada todo mês e a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, considerando que ocorre maior carreamento de matéria orgânica oriunda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.

A recomendação de quem faz estas análises e também de estudiosos no assunto é de que o banhistas não devem entrar ao mar durante o período em que a água estiver poluída a fim de evitar o contágio de doenças.