O Centro de Conciliação de Conflitos do Fórum de São Luís fará concentração de audiências de processos relativos ao IPTU, nos dias 31 de março (segunda-feira) e 1º de abril (terça-feira), com os interessados em fazer acordo nos processos que tratam do imposto na capital.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, a iniciativa visa atender a grande procura por acordos em processos de IPTU em São Luis, levando o Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a agendar, junto à Procuradoria do Município de São Luís,  data específica para realização de audiências concentradas.

As solicitações para inclusão na pauta de audiências devem ser feitas diretamente no Centro de Conciliação ou pelo telefone 0800-707-1581. As audiências ocorrerão nas salas do centro, localizadas no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Mesmo aqueles que não conseguirem fazer o agendamento no período determinado podem comparecer às audiências para fazer acordos. Para isso, precisarão apresentar os documentos pessoais e do imóvel, além de carnês relativos ao IPTU.

Tramitam atualmente nas três Varas da Fazenda Pública de São Luís – exclusivas de execução fiscal (8ª, 9ª e 10ª varas) – cerca de 20 mil processos envolvendo o Município de São Luis. Desse total, aproximadamente 80% são relativos ao IPTU.