A Prefeitura de São Luís está garantindo o pleno funcionamento das atividades educacionais e nutricionais em mais de 80% das escolas da rede municipal de ensino, que não aderiram ao movimento organizado pelo Sindicato dos Professores. Esta semana, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, visitou algumas dessas unidades para acompanhar o funcionamento e a rotina de trabalho desempenhado nessas escolas.
Uma das unidades visitadas pelo secretário foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab, que atende a quase mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas as atividades socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas, assim como as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo. A rede municipal de ensino tem um total de 252 unidades básicas de ensino fundamental e infantil.
“Estamos trabalhando muito para garantir o funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno significativo de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um índice de 80% de unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos possibilitou resgatar o dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais costumeiras para garantir a permanência das crianças em sala de aula, com atividades de esporte, culturais, merenda escolar e todas as demais ações inerentes à comunidade educacional”, afirmou Geraldo Castro.
O secretário garantiu que o calendário escolar vai ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária, nas escolas onde houve a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a conclusão das atividades será dentro do calendário previamente firmado. “O fato é que teremos o respeito total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo todo o cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”, garantiu o secretário.
Segundo ele, o mais importante é que seja feita a organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no momento em que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos permitir que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de garantir que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades escolares previstas”, enfatizou.
NEGOCIAÇÃO
A greve dos professores foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O posicionamento foi reafirmado no último dia 15 deste mês, quando as Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, órgão colegiado do TJMA, votou, por unanimidade, pela ilegalidade do movimento paredista. A decisão contrariou recurso do Sindeducação e reiterou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também já havia considerado a greve dos professores ilegal. Em todas as decisões, a Justiça ordena o retorno imediato dos professores ao trabalho.
“A Prefeitura participou de todas as rodadas de negociação com a categoria, sempre com a presença de representantes da Semed. Nessas conversações tivemos avanços significativos. Não é do interesse da Prefeitura nem da categoria que tenhamos o prolongamento dessa situação”, declarou Geraldo Castro.