A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), divulgou nesta sexta-feira (5) a proposta de recomposição curricular para garantir a integralidade do calendário da rede municipal de ensino, bem como cumprir a determinação do Ministério da Educação (MEC) de totalizar 200 dias letivos por ano para os estudantes. A regularização do calendário escolar é prioridade da gestão municipal.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância de, além de recuperar os dias de aula, garantir que todo o conteúdo escolar seja ministrado com qualidade. “Trabalhamos sempre para conseguir o melhor para os nossos estudantes. A qualidade do ensino e a requalificação estrutural de nossas escolas são compromissos de gestão, e avançaremos cada vez mais no sentido de cumprir cada um deles”, destacou o titular da Semed.

O calendário proposto para as escolas do município prevê o encerramento do ano letivo de 2014 entre os dias 4 de fevereiro e 21 de março de 2015. A data varia em função da quantidade de dias letivos a repor em cada escola. Para garantir o cumprimento da carga horária e os conteúdos escolares determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as aulas também serão ministradas em sábados alternados.

A Prefeitura de São Luís dará ainda acompanhamento especial aos estudantes do 9º ano para garantir as condições de ingresso em escolas de Ensino Médio, que não pertencem à rede municipal de ensino e, portanto, possuem calendário escolar diferenciado. Esses estudantes terão aulas todos os sábados do mês com alternância das equipes de professores. O início do ano letivo seguinte fica garantido para o período de 9 de março a 13 de abril, após as férias escolares.

REQUALIFICAÇÃO

Atendendo ao acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura dará seguimento à requalificação estrutural de mais de 50 unidades de ensino, intensificando um trabalho que já estava em curso desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. “Já estávamos executando vários serviços de requalificação, para entregar uma rede em melhores condições de funcionamento, pautados que estamos pelo respeito aos professores, aos estudantes e suas famílias”, enfatizou Geraldo Castro Sobrinho. Outro avanço concretizado pela atual gestão é a reorganização funcional do quadro de servidores, corrigindo inconsistências e permitindo, entre outros fatores, o avanço de centenas de processos de aposentadoria que estavam parados desde 2006.