O feriado do servidor público que será oficialmente na terça-feira (28) será antecipado para segunda-feira (27) no Maranhão. Estado e municípios como São Luís e Ribamar oficializaram a antecipação.

Governo do estado

A Secom estadual informou que o Governo do Estado antecipou para a próxima segunda-feira (27) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) e que fica mantido o expediente da próxima terça-feira (28).

São Luís

Em decreto assinado nesta quarta-feira (22), o prefeito Edivaldo  antecipou o feriado do Dia do Servidor Público para segunda-feira (27). A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Com a proximidade da data, a Prefeitura realizou nesta quarta-feira (22) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores que optaram por receber o benefício em duas parcelas.

Sobre o feriado, a Prefeitura esclarece que os serviços públicos considerados essenciais serão garantidos por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

A Prefeitura de São Luís comunica ainda que não haverá expediente nesta sexta-feira (24) na sede do Governo Municipal, pois o Palácio de La Ravardière foi requisitado pela Justiça Eleitoral para funcionar como colégio eleitoral. Nos demais órgãos municipais, os serviços transcorrerão normalmente.

O sistema geral da Semfaz entrará em manutenção a partir das 19h desta sexta-feira (24) até às 19h da segunda-feira (27). Por isso, nesse período não estarão disponíveis serviços como emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou outro Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento de tributos municipais.

Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar também antecipou para a próxima segunda-feira (27) o feriado referente ao Dia do Servidor Público.

 Neste dia, estarão trabalhando somente funcionários lotados nos chamados serviços essenciais, tais como Trânsito, Transporte e Defesa Social; Limpeza Pública e Iluminação Pública; Saúde (Hospital Municipal e UBS); além de equipamentos públicos dos setores do Turismo e Cultura.