Rodoviários de São Luís entram em greve no dia 21

Os trabalhadores do transporte urbano e semiurbano, se reuniram na sede do Sindicato dos Rodoviários, nesta quarta-feira (13), em Assembléia Geral, para discutirem sobre as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

A proposta dos Rodoviários foi encaminhada, antecipadamente, para o sindicato patronal (SET), mas até o momento nenhuma contraproposta aceitável, foi apresentada pelos empresários.

Os Rodoviários pedem, entre outros itens, 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas, ticket alimentação no valor de R$ 800,00; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio creche, para trabalhadores com filhos pequenos. Rodoviários e empresários já se encontraram em duas rodadas, mas em nenhuma delas, houve avanço.

Diante da falta de entendimento, os Rodoviários decidiram pela deflagração da greve no sistema de transporte público na grande São Luís, a partir do dia 21 de outubro, por tempo indeterminado.

“Exercemos atividade essencial, mas não somos reconhecidos, muito menos, respeitados pelos empresários, ao contrário, o que eles querem é acabar com os nossos direitos. Os patrões não querem garantir nenhum percentual de aumento no salário, nem no ticket alimentação e ainda querem acabar com a função de cobrador. Fomos expostos e nos arriscamos durante toda a pandemia. Não vamos tolerar, esse tipo de postura dos empresários. Sem uma proposta descente, vamos cruzar os braços sim!”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Simplício Araújo enfatiza parceria entre Estado e iniciativa privada

Em um vídeo publicado nas suas redes sociais, o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, enfatizou a parceria proveitosa firmada entre Estado e a iniciativa privada no combate ao novo corona vírus.

Foram implantados quatro hospitais de campanha graças ao trabalho de parceria.

Simplício destacou o Hospital de Imperatriz, na região Tocantina, que teve o apoio da Suzano e ACII.

“Em Imperatriz, numa parceria com a Suzano e a ACII, montamos um hospital de campanha que levou tranquilidade à população e salvou muitas vidas! Nossa gratidão em nome do povo do Maranhão”, destacou o pré-candidato ao Governo do Estado pelo partido Solidariedade.

Kaio Saraiva recebe apoio de mulheres advogadas

Abertura de espaços para concorrer de igual para igual no mercado profissional. Valorização da mulher advogada e garantia dos seus direitos como mãe. Oportunidades de construir uma OAB/MA inclusiva e democrática e a certeza de que as mulheres advogadas avançaram ainda mais nas conquistas dos seus direitos, principalmente na Defesa das Prerrogativas e no combate à violência contra a mulher, além do reconhecimento como profissional da advocacia.

Foram alguns dos posicionamentos apresentados na reunião “Mulheres Advogadas com Kaio” que reuniu mais de 200 profissionais da advocacia na última quinta-feira. Elas optaram pelo caminho seguro das certezas com o avanço ainda mais das conquistas, declarando total apoio ao pré-candidato e atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, para a presidência da OAB/MA no triênio 2022/2024.

Assim como acontece em todas as reuniões com Kaio Saraiva, houve a participação das pessoas por meio dos depoimentos. As mulheres advogadas reconheceram o trabalho realizado na gestão de Thiago Diaz, atual presidente da Seccional Maranhense. “Hoje temos condições dadas pela Ordem de disputarmos o mercado de trabalho com advogados que estão há mais tempo no mercado de trabalho. Hoje temos prioridade na sustentação oral dos Tribunais, são conquistas que nos atendem como mulher e não queremos mudança ou retroceder”, disse a advogada Alda Fernanda Sodre Bayma Silva.

As mulheres advogadas em seus posicionamentos na reunião com Kaio também falaram sobre a segurança de seguirem com ele para avançar ainda mais nas conquistas. É o caso da advogada Macela Proença, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela posicionou-se sobre a necessidade do mercado de trabalho se preparar para a inclusão dos profissionais com deficiência. “É preciso que nas propostas conste a organização do Banco de Dados dos Advogados e Advogadas com Deficiência”, afirmou.

As mulheres também querem continuar a construir uma Ordem ainda mais democrática com a participação e colaboração delas como acontece na atual gestão. Elas estão presentes nos Conselhos Estadual e Federal, na presidência das Subseções e das Comissões e se fizeram presentes também na reunião de ontem, juntamente com outras advogadas militantes que conhecem profundamente os desafios da profissão.

“As propostas são resultados de reuniões junto aos profissionais e de suas demandas, uma construção coletiva. Temos um caminho seguro e de ainda mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir: preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou Kaio Saraiva.

Propostas

São mais de cem propostas distribuídas em oito eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas inclusivas, inovadoras e acolhedoras. Entre as ações para a mulher advogada estão: criação do Núcleo de Amparo a Advogada vítima de violência; do Observatório de enfrentamento a violência doméstica e familiar com apoio a vítimas de todo tipo de violência; criação do atendimento online e por telefone 24 horas para ação em caso de descumprimento das prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A; implantação das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada; traçar o perfil da advogada maranhense através de uma pesquisa para a construção de melhorias em todas as Subseções; criação do programa de desenvolvimento profissional e político para mulheres advogadas entre outras.

Clayton Noleto inaugura IEMA de Amarante

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanhará nesta sexta-feira, 08, o governador Flávio Dino, e demais autoridades na entrega do novo IEMA de Amarante, além de visitar as cidades de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Davinópolis para anúncio de mais serviços.

Na região oeste, na cidade de Amarante, a população aguarda ansiosa pela entrega oficial do prédio. A estrutura é ampla e moderna, atendendo as necessidades da comunidade estudantil.

Antes, os alunos precisavam se deslocar até Imperatriz para buscar outras alternativas para ampliar o conhecimento. Agora, com a nova infraestrutura pronta, o município de Amarante passará a oferecer vagas de ensino para as cidades e povoados vizinhos.

O Estado do Maranhão encerra versão impressa

O jornal O Estado de Maranhão, do Grupo Mirante, pertencente a família Sarney desde 1973, anunciou que vai interromper a sua circulação no final de outubro.

O veículo é editado na cidade de São Luís, no Maranhão. Haverá uma reconfiguração editorial, na qual só a edição impressa acabará. O jornal digital Estado de Maranhão se integrará ao portal de notícias Imirante, lançado em 2000 pelo Grupo Mirante.

“Agora inicia-se um novo momento jornalístico no Grupo Mirante. A partir deste mês de outubro, o jornal O Estado do Maranhão encerra suas atividades no formato impresso, seguindo um fluxo natural de transformação adotado por outros jornais ao redor do mundo”, diz comunicado divulgado pela empresa.

Fóssil de dinossauro gigante e ainda desconhecido é achado em obra de ferrovia no Maranhão

Um fóssil de dinossauro gigante foi encontrado durante uma escavação para a construção de uma ferrovia no município de Davinópolis, na Região Metropolitana de Imperatriz, no Maranhão.

Segundo a Folha de S.Paulo, no local foi encontrado um fêmur de mais de 1,5 metro de comprimento, além de outros ossos longos, como uma possível tíbia, pés, mãos, costelas e vértebras do animal, cuja espécie ainda é desconhecida pelos cientistas.

O fóssil se materializa como o primeiro dinossauro localizado na região e deve se tornar importante registro para a história evolutiva do grupo dos saurópodes, que viveram há cerca de 130 milhões de anos onde hoje está o Brasil, no período conhecido como Cretáceo Inferior.

A princípio, os funcionários que encontraram o fóssil acreditavam se tratar de ossos de preguiças gigantes, animais que viveram há cerca de 11 mil anos e extintos no último período glacial.

TITANOSSAURO

Embora não seja possível precisar a espécie do animal pré-histórico, o tamanho e tipo dos ossos levam a crer que se trata de um titanossauro, grupo de dinossauros com pescoços longos surgido no final do Jurássico, há cerca de 163 milhões de anos. Eles viveram até o final do período Cretáceo, há 66 milhões de anos.

A estimativa é que o dinossauro tenha até 18 metros de comprimento, praticamente o dobro do tamanho de outro pescoçudo encontrado no Maranhão e um dos menores titanossauros descritos até hoje: o Amazonsaurus maranhensis.

Conselho aprova eleição online da OAB/MA

Sobre as eleições para o comando da entidade da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, que ocorrerá em novembro e diz respeito ao triênio 2022/23/24, o Conselho Estadual emitiu comunicado confirmando que a eleição será realizada na modalidade online, em formato híbrido, ou seja, além da possibilidade de voto a distância, serão disponibilizadas cabines de votação com oferta de auxílio aos que necessitarem.

A decisão foi ratificada em sessão extraordinária que referendou posicionamento já consolidado do Conselho Federal da OAB em favor do voto online.

A maioria do plenário, durante a sessão, atestou a segurança, transparência e democracia da modalidade.

Foram constatados os seguintes benefícios para a classe advocatícia:

LEGITIMAÇÃO das eleições online para as Seccionais da OAB: a realização das eleições via internet, foi aprovada por unanimidade em agosto de 2021 pelo plenário do Conselho Federal da OAB para as seguintes Seccionais: Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão.

DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO dos advogados e advogadas no sistema eleitoral: a classe advocatícia em todo o Maranhão pode exercer plenamente o direito ao voto, pois, de qualquer computador com internet, sem ter que se deslocar até uma Subseção ou até a sede da OAB/MA, em São Luís, o profissional poderá votar. Um sistema inclusivo, sem necessidade de deslocamento ou impacto na agenda de compromissos.

SEGURANÇA do sistema de votação online: a votação online é confiável, sendo garantida por votos criptografados, o que impossibilita a adulteração, além de permitir a verificabilidade individual pelo eleitor e universal por auditoria externa. O procedimento no Maranhão ficará sob a responsabilidade da empresa Web Votos, a mesma que realizará as eleições no Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

AUDITORIA do sistema online de votação: o procedimento da votação online é 100% auditável, como atestado por aqueles que já utilizam a modalidade. A empresa responsável pela auditoria, no Maranhão, será a The Perfect Link, com 25 anos de atuação no mercado, líder do seguimento em processos eleitorais e referência na perícia forense computacional. O sistema de votação contará, ainda, com o registro em rede Blockchain, que é o mesmo sistema utilizado para a segurança de Criptomoedas.

EXPERIÊNCIA: a votação online não é inédita. Em 2019, a OAB do Distrito Federal realizou votação online com a Web Votos. A referida empresa já realizou também eleições online de outras entidades representativas, como Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA).

ACESSO AO SISTEMA: a votação online ocorrerá através de certificação digital ou senha de acesso do advogado e advogada, podendo ser utilizado qualquer computador com acesso à internet ou através de cabines de votação que serão disponibilizadas pela OAB em São Luís, na sua sede no Calhau e nos escritórios compartilhados da OAB na Cohab e em São José de Ribamar, bem como nas salas da OAB nos Fóruns Des. Sarney Costa, Astolfo Serra e José Carlos do Vale Madeira, e no interior nas sedes das Subseções e nas salas da OAB nos fóruns das comarcas de Buriticupu, Coelho Neto, Coroatá, Porto Franco, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.

TRANSPARÊNCIA: os representantes dos candidatos têm o direito de participar da fiscalização de todo o processo eleitoral, incluindo a contagem de votos.

BENEFÍCIOS: a metodologia visa a conservação da saúde do advogado e advogada, evitando aglomerações, diminui custos com a logística para promoção das eleições e evita o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas, o que constrange os advogados e advogadas. Não fosse suficiente, a votação online possibilita que advogados e advogadas de comarcas mais afastadas não necessitem viajar, por vezes, centenas de quilômetros para poder exercer seu direito de voto.

Por todos os motivos apresentados acima, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, assegura que o modelo de votação online adotado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil garante segurança jurídica ao pleito e torna a votação mais democrática, permitindo que o (a)advogado (a) exerça seu direito de voto de qualquer lugar em que esteja.

Vereador de Estreito é contra barrar estuprador e agressor de mulher em cargo público

Em Estreito, a vereadora licenciada Tais Bueno assumiu o seu primeiro mandato com a bandeira em defesa dos direitos das mulheres.

Antes de tirar licença do cargo, ela apresentou o Projeto 014/2021 que trata sobre a vedação de cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais ou pela Lei Maria da Penha. Ou seja, a PL impede que estupradores e agressores de mulheres ocupem cargos públicos comissionados.

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (28) com apenas um voto contra e a favor dos agressores e estupradores. O vereador França Mototáxi foi o único parlamentar contra o projeto e a favor dos criminosos condenados pela Justiça, que segundo ele merece a chance de ocupar um cargo público na esfera municipal. Nas redes sociais, o parlamentar foi bastante criticado.

PF realiza operação sobre desvio de verbas da Covid em São Luís

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28, nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís na gestão 2020, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Segundo a apuração, os certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

A Polícia Federal cumpriu 06 mandados de Busca e Apreensão e 06 mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Juristas defendem PL que altera lei de improbidade administrativa

Nesta segunda-feira, 27, um grupo formado por mais de 30 juristas emitiu uma nota em defesa do PL 2.505/21, que promove mudanças na lei de improbidade administrativa. A expectativa é de que a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vote o tema na quarta-feira, 29.

O autor do projeto é o deputado Federal Roberto de Lucena. Na Câmara, o texto foi aprovado em junho. Na CCJ, o relator da matéria é o senador Weverton.

Uma das principais mudanças previstas no texto é a punição apenas para agentes públicos que mostrarem dolo, ou seja, intenção de lesar a administração pública. Atualmente, a lei considera improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

Segundo os signatários da nota, são inúmeros os prefeitos, governadores, secretários, procuradores e servidores públicos processados por supostos atos de improbidade administrativa sem terem cometido qualquer ato irregular e muitas vezes sem haver nem mesmo acusação formal de desvio de valores.

“A nova lei trará avanços e garantirá a condenação dos atos ímprobos com o ressarcimento de valores efetivamente desviados.”

De acordo com os juristas, as ações sancionatórias devem ser bem avaliadas e direcionadas àqueles que, efetivamente, causarem dano ao erário de forma intencional, e não a todo e qualquer gestor público.

“A nova lei amplia e direciona o combate da corrupção para as situações em que existam danos reais, sem presunções ou acusações ficcionais em tese. Assim, os esforços são concentrados e o combate à corrupção fica mais eficiente.”

Por esses motivos, pediram que os senadores aprovem integralmente o projeto.