Senado aprova suspensão do pagamento de parcelas do Fies até o fim de 2021

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil até dezembro de 2021.

O objetivo é manter os jovens nas faculdades apesar das dificuldades impostas pela pandemia. O texto segue para a Câmara.

“A medida é importante para ajudar os estudantes. Muitos perderam renda com a pandemia da Covid-19 e estão com dificuldades de manter as prestações em dia”, destacou o senador Weverton.

PF deflagra Operação Desatino em Brejo, Santa Quitéria e Tutóia

Com o apoio da Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 05, nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00.

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. A empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município. A empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 policiais federais participaram das diligências. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Prefeitos de Bernardo do Mearim e Bacabal têm celulares clonados

Nesta quarta-feira, 28, o prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier, teve seu número clonado por golpistas.

Júnior informou o ocorrido e pede que averiguem quaisquer informações em seu nome, pois não tem qualquer envolvimento com pedido de nomes ou contas.

O prefeito afirmou ainda que vai registrar um boletim de ocorrência. Desde então, até o momento, segue sem conseguir acessar o aplicativo.

Outro prefeito que também teve seu número clonado foi o de Bacabal, Edvan Brandão.

A assessoria informou, em nota, que qualquer mensagem via aplicativos de conversa ou por meio de chamada telefônica por meio do número (99) 98481-3266, deve ser desconsiderada. O prefeito Edvan Brandão está tomando todas as providências legais que o caso requer.

O fato tem acontecido com dezenas de prefeitos, deputados, secretários e nenhuma atitude tem sido tomada pelos órgãos competentes.

Membros da quadrilha de clonagem foram presos na semana passada e foram logo soltos em uma canetada de um desembargador, mesmo com todas as provas para que uma prisão preventiva fosse decretada. Sendo assim, os mesmos bandidos continuam atuando.

Ex-vereador de São Luís, Joan Botelho morre por complicações da Covid-19

O professor e ex-vereador de São Luís, Joan Botelho, 60 anos, morreu nesta quarta-feira, 14, vítima de complicações da Covid-19.

Militante político filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Joan Gabriel Botelho exerceu o mandato de vereador de São Luís no período de 1997 a 2000.

Atualmente, era professor de História do Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA). Em 2019, lançou o livro “Conhecendo e debatendo a história do Maranhão”.

Restaurante funcionou durante restrição para atender filho do prefeito de Ribamar

Em meio a pandemia e ao decreto estadual que suspende as atividades de bares e restaurantes na grande Ilha, o filho do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Filho, pediu para um restaurante abrir para que ele e assessores pudessem almoçar.

O fato aconteceu neste final de semana quando estava proibido o funcionamento de bares e restaurantes por decreto do Governo do Estado.

O próprio pai, que é o prefeito da cidade, também decretou a suspensão. Inclusive, prorrogou até 04 de abril as medidas sanitárias previstas no Decreto Municipal nº 3.593/2021.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, o município chegou a 1918 casos de covid-19, sendo 175 chegaram a óbito.

Polícia Federal deflagra Operação Apachetas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30, na baixada maranhense, a Operação Apachetas, com o objetivo de combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo e munições na região.

Até o momento, a equipe efetuou 17 prisões, três flagrantes de drogas e três flagrantes de armas de fogo e aproximadamente 10kg de cocaína apreendidos.

Segundo a PF, os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve inicio em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas.

A Polícia Federal representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

Bares e restaurantes voltam a funcionar

A partir desta segunda-feira, 29, as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus no Maranhão ficam mais flexíveis.

Com o novo decreto, podem voltar a funcionar presencialmente os bares, restaurantes e similares com apenas 50% de sua capacidade e sem oferecer o serviço de música ao vivo. Festas e eventos de qualquer natureza permanecem proibidas.

Na rede privada de ensino, as aulas híbridas estão autorizadas. Na rede estadual de ensino o modelo permanece o remoto.

Segundo a nova medida, o funcionamento do comércio continua sendo das 9h às 21h.

O expediente presencial nas secretárias e órgãos do Estado continua suspenso por mais uma semana.

Justiça do Trabalho proíbe abertura das agências de bancos no feriado

Após a publicação do blog sobre as ações judiciais protocoladas pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), a Justiça do Trabalho deferiu medidas liminares, proibindo a abertura das agências do Banco do Brasil, do Banco Nordeste e do Santander, no feriado antecipado desta sexta-feira (26/03), em todas as cidades do Estado.

Por meio de Medida Provisória, o Governo Flávio Dino antecipou o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, do dia 28 de julho para o dia 26 de março, a fim de diminuir a circulação de pessoas e barrar o avanço do coronavírus no Maranhão, mas os bancos insistiram em descumprir a medida do Governo visando apenas aos lucros, mesmo nesta fase crítica da pandemia.

Na decisão, a Justiça reconheceu a competência do Governador para implementar políticas de contenção e prevenção da Covid-19, como a antecipação de feriados, acrescentando que o atual cenário exige a tomada de medidas excepcionais, a fim de atenuar os efeitos devastadores da disseminação do vírus.

Na decisão contra o Banco do Brasil, o juízo destacou ser estranha a atitude do BB de exigir a abertura das agências e o trabalho dos bancários nesta sexta-feira, feriado estadual.

Por sua vez, de acordo com a juíza que prolatou a decisão contra o BNB, a manutenção das atividades bancárias, no dia 26 de março, esvaziaria o objetivo do Decreto Estadual 36.601/2021, que – além de não autorizar a abertura dos bancos – visa evitar aglomerações num período em que os leitos hospitalares são escassos ou até inexistentes no Estado, sendo evidente o perigo de dano aos bancários e à população.

O juiz que concedeu a liminar contra o Santander afirmou que manter as agências abertas colocaria em risco a “saúde pública”. Caso os bancos descumpram as decisões judiciais, cada um estará sujeito à multa de R$ 15 mil, por empregado, que for obrigado a trabalhar nesta sexta-feira (26/03).

Para o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan, trata-se de mais uma importante vitória em favor dos bancários e dos clientes dos bancos. “Felizmente, a Justiça acatou o pedido do Sindicato, resguardando, assim, a saúde dos bancários e da população, que não serão ainda mais expostos a aglomerações e, sobretudo, a esse vírus letal e altamente transmissível, que tem ceifado a vida de milhares de maranhenses. O lucro não pode estar acima da vida das pessoas. Com as ações políticas e jurídicas do Sindicato, nenhum banco abrirá no feriado antecipado, no Maranhão. Viva a luta dos trabalhadores”, disse.

Bancos querem abrir no feriado de amanhã e bancários ajuízam ação para impedir

 

Nesta sexta-feira, 26, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) protocolou ação judicial, com pedido de liminar, para que os bancos não funcionem em todo o Estado, em observância ao Decreto Estadual que antecipou o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil do dia 28 de julho para o dia 26 de março.

O objetivo é diminuir a circulação de pessoas, barrar o avanço do coronavírus e, como consequência, reduzir o número de mortes por Covid-19, que nos últimos dias ceifou a vida de centenas de maranhenses, incluindo a de vários bancários.

Antes de acionar a Justiça, o SEEB-MA buscou o diálogo com os bancos, mas apenas Caixa e Itaú concordaram em não abrir no feriado antecipado, já Banco do Brasil, Santander e Bradesco terão expediente, colocando em risco a vida dos bancários e dos clientes nesta fase crítica da pandemia.

“O não fechamento de todas as agências bancárias no Maranhão vai gerar grandes aglomerações nos bancos, que insistem em manter as suas unidades abertas neste feriado, contrariando o Decreto Estadual. Isso é um absurdo, um ato genocida, que vai propiciar a proliferação do coronavírus e a infecção de milhares de maranhenses, ocasionando, como consequência, mais mortes em nosso Estado. Não vamos admitir isso”, afirmou o diretor do SEEB-MA, Dielson Rodrigues.

Para o dirigente sindical, essa atitude irresponsável do BB e de alguns bancos privados só comprova a hipocrisia e a falta de compromisso dos banqueiros e do Governo Federal com a categoria e com a população.

“Na semana passada, a Febraban lançou uma carta aberta defendendo um lockdown nacional na grande mídia, porém, indo de encontro à vida, a maioria dos bancos que compõem a referida Federação estão obrigando os bancários a trabalharem em pleno lockdown, no Maranhão. Enfim, não passam de hipócritas. De igual modo, o presidente Bolsonaro poderia determinar o fechamento das agências do BB, mas não o fez, o que só evidencia que para os banqueiros e para o Governo, o lucro está acima da vida das pessoas, atitude digna de todo o repúdio. Esperamos que a justiça seja feita, com a procedência da nossa ação”, complementou.

Caso a liminar seja indeferida ou não concedida em tempo hábil, o SEEB-MA orienta todos os bancários a não irem para o trabalho nesta sexta-feira (26/03), tendo em vista que é feriado e os bancos não poderão colocar falta em seus funcionários.

“Pelo fechamento de todos os bancos neste feriado, em defesa da vida e da saúde dos bancários e da população e pela vacinação prioritária da categoria: vamos à luta! Bancário (a): fique em casa”, finalizou Dielson.

Veja o vídeo do presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan:

 

Fortes chuvas causam alagamentos em vários pontos de São Luís

A capital maranhense amanheceu sob fortes chuvas nessa segunda-feira, 15. No início da manhã, diversos pontos da cidade tiveram alagamento, causando transtornos a pedestres e motoristas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o restante da manhã será de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. A mínima prevista é de 24º e a máxima de 30º.

Um morador não identificado registrou um alagamento no bairro Monte Castelo. Outros diversos pontos de alagamento foram registrados, entre eles, na Avenida Daniel de La Touche e Avenida dos Holandeses.