Coletiva expôs situação financeira e garantiu que investimentos estão assegurados
A situação financeira do estado foi levada a público em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (9). O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu contingenciar o orçamento do estado em 30% por conta do rombo financeiro. Os secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares, de Planejamento, Cynthia Lima, e de Fazenda, Marcellus Alves, fizeram a explanação. O novo governo encontrou exatamente na conta do estado R$ 24.154.343,71. As dívidas do governo anterior chegam a R$1,1 bilhão.
Houve uma apropriação indébita do governo anterior do dinheiro dos empréstimos consignados dos servidores públicos. O mesmo ocorreu com os recursos da previdência social, em um débito de R$ 137 milhões. A estas dívidas, somam R$423 milhões que o governo atual reconhece como Restos a pagar e R$545 milhões de precatórios que não são pagos desde 2012. A dívida equivale a 8% do orçamento total deste ano, que é de R$ 15,8 bilhões.
O secretário garantiu que mesmo com os cortes, todas as medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro serão mantidas. “Os servidores e os investimentos não serão sacrificados. Nenhuma medida do governo fica comprometida. Vamos cortar do custeio. Nós já esperávamos encontrar algo parecido com o que encontramos. Vamos rever os contratos existentes e reduzir os excessos. Todo gasto desnecessário ao governo e não houver interesse direto do povo será cortado”. O contingenciamento do orçamento garantirá economia de R$ 800 milhões até o final do ano.
Com os R$ 24 milhões em caixa e mais as receitas próprias e de transferências constitucionais, o governo do Maranhão terá R$811 milhões em janeiro. Mas os gastos já previstos somam R$893 milhões, um déficit de R$ 82 milhões.
Marcelo também explicou a falácia de que o governo deixou R$ 2 bilhões para o governador Flávio Dino, do crédito de BNDES. O problema é que o governo anterior vinha usando os créditos e os pagamentos só começam agora. Ou seja, se têm R$ 2 bilhões em créditos, existem R$ 7 bilhões em dívidas para este governo pagar.