A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) participou da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, em Brasília, e fez a previsão de recursos, em torno de R$ 1,6 milhão, para atender famílias de agricultores do Maranhão, que aderiram ao programa.
Segundo o superintendente de Comercialização da SAF, Sérgio Guanabara, atualmente, existem 16.856 famílias cadastradas no Safra. “O programa busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofreram com a perda da safra em razão da estiagem ou de excesso hídrico”, disse o superintendente, destacando ainda que a meta é elevar o número de famílias beneficiadas para 30 mil até o mês de junho deste ano, quando acontece a próxima reunião do comitê.
Na reunião, foram discutidas as cotas orçamentárias do Garantia Safra para cada estado e o valor do benefício a ser pago para cada agricultor. Também foi realizado um levantamento do ano safra 2014/2015 e a proposta para o plano 2015/2016.
Capacitação
Além da questão financeira, a SAF conseguiu agendar, para o final deste mês, uma capacitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sobre o programa, para os conselhos municipais de Agricultura do Maranhão.
Também participaram da reunião, em Brasília, o secretário Nacional da Agricultura Familiar, Onaur Ruano; a coordenadora Nacional do Garantia Safra, Diones Freitas; coordenadores estaduais do Garantia Safra e consultores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Federação Nacional dos Municípios e Caixa Econômica Federal (CEF).
O programa
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que beneficia agricultores que sofrem com perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para ter acesso ao benefício, os agricultores precisam aderir ao programa e ter perda igual ou superior a 50% do plantio.