O governador Flávio Dino e outros oito governadores do Nordeste dialogaram nesta quinta-feira (19), em Maceió, sobre a posição da região diante da atual conjuntura política do país. No encontro, o governador do Maranhão defendeu a unificação da pauta do Nordeste, na defesa das instituições democráticas e da manutenção das políticas sociais.
A defesa da continuidade das políticas sociais e culturais do Brasil, para garantir a permanência do desenvolvimento da região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais, que resultou numa Carta que deverá ser entregue ao presidente interino Michel Temer. A oposição à extinção do Ministério da Cultura e a defesa da permanência do PAC e do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão no centro do documento assinado pelos governadores.
“Defendemos a conquista que o Nordeste teve nesses 13 anos, na defesa de questões políticas bem concretas, de modo que essa Carta representa uma visão programática acerca de quais são os caminhos principais para o Brasil”, disse o governador Flávio Dino. “Pela própria repercussão desse tipo de manifestação uniforme de nove governadores espera-se que haja algum tipo de diálogo institucional com esse governo interino, representado por Michel Temer ”, continuou.
Acesso a financiamentos internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e convênios – a exemplo dos convênios firmados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” –, financiamento da Saúde Pública, investimentos na política nacional de Segurança Pública, com atenção ao sistema prisional e à necessidade de criação de sistema unificado de estatísticas, e reforço das ações das políticas culturais – com manutenção das políticas de incentivo à cultura para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira – foram os temas apresentados como prioritários para os Estados nordestinos.
“Que possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país, devolvendo ao país capacidade de investimento, retomada da geração de empregos, e, consequentemente, mais um círculo virtuoso para a nossa economia”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho.
A definição dos temas fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste resultou na assinatura de uma Carta dos Governadores do Nordeste, que se manifestam respeito à democracia, às questões federativas, e defendem a união e o diálogo entre as forças políticas nacionais em favor da continuidade das políticas sociais.
Como consequência política deste momento, os governadores acordaram que é urgente a manutenção do diálogo, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. Segundo a carta, “é necessário que os estados brasileiros sejam ouvidos em todas as discussões de ajustes fiscais; que as PECs que tratam da questão dos depósitos judiciais dos precatórios sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional; que haja redução de incentivos fiscais como forma de enfrentamento da crise; liberação das operações de crédito para a retomada da capacidade de crescimento; e atendimento prioritário às crianças com microcefalia no acesso às políticas sociais”.
Prioridades
O governador Flávio Dino tem, ao lado dos outros oito governadores da região, defendido, reiteradamente, as pautas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social da região. A rediscussão dessas pautas é consequência da necessidade de reposicionamento da região diante do novo cenário político do país.