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Em encontro de governadores, Flávio Dino defende continuidade das políticas sociais

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O governador Flávio Dino e outros oito governadores do Nordeste dialogaram nesta quinta-feira (19), em Maceió, sobre a posição da região diante da atual conjuntura política do país. No encontro, o governador do Maranhão defendeu a unificação da pauta do Nordeste, na defesa das instituições democráticas e da manutenção das políticas sociais.

A defesa da continuidade das políticas sociais e culturais do Brasil, para garantir a permanência do desenvolvimento da região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais, que resultou numa Carta que deverá ser entregue ao presidente interino Michel Temer. A oposição à extinção do Ministério da Cultura e a defesa da permanência do PAC e do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão no centro do documento assinado pelos governadores.

“Defendemos a conquista que o Nordeste teve nesses 13 anos, na defesa de questões políticas bem concretas, de modo que essa Carta representa uma visão programática acerca de quais são os caminhos principais para o Brasil”, disse o governador Flávio Dino.  “Pela própria repercussão desse tipo de manifestação uniforme de nove governadores espera-se que haja algum tipo de diálogo institucional com esse governo interino, representado por Michel Temer ”, continuou.

IMG_1119Acesso a financiamentos internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e convênios – a exemplo dos convênios firmados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” –, financiamento da Saúde Pública, investimentos na política nacional de Segurança Pública, com atenção ao sistema prisional e à necessidade de criação de sistema unificado de estatísticas, e reforço das ações das políticas culturais – com manutenção das políticas de incentivo à cultura para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira – foram os temas apresentados como prioritários para os Estados nordestinos.

“Que possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país, devolvendo ao país capacidade de investimento, retomada da geração de empregos, e, consequentemente, mais um círculo virtuoso para a nossa economia”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho.

A definição dos temas fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste resultou na assinatura de uma Carta dos Governadores do Nordeste, que se manifestam respeito à democracia, às questões federativas, e defendem a união e o diálogo entre as forças políticas nacionais em favor da continuidade das políticas sociais.

Como consequência política deste momento, os governadores acordaram que é urgente a manutenção do diálogo, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. Segundo a carta, “é necessário que os estados brasileiros sejam ouvidos em todas as discussões de ajustes fiscais; que as PECs que tratam da questão dos depósitos judiciais dos precatórios sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional; que haja redução de incentivos fiscais como forma de enfrentamento da crise; liberação das operações de crédito para a retomada da capacidade de crescimento; e atendimento prioritário às crianças com microcefalia no acesso às políticas sociais”.

Prioridades

O governador Flávio Dino tem, ao lado dos outros oito governadores da região, defendido, reiteradamente, as pautas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social da região. A rediscussão dessas pautas é consequência da necessidade de reposicionamento da região diante do novo cenário político do país.

Política maranhense em notas

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Rogério mostra a farsa de Murad

rogerioPor meio do Twitter, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), desmontou rapidamente a grande farsa do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, chamada “Saúde é Vida. Programa que prometeu construir 72 hospitais. Muitos não foram entregues e muitos funcionaram uma semana, pela falta d condição de continuar. “Os hospitais de Mirador, Nova Iorque e muitos outros são exemplos de hospitais que funcionaram somente uma semana”. Rogério explicou que Ricardo foi o responsável pela suspensão do repasse de recursos para os hospitais de 20 leitos, uma vez que prometeu convênios que o Ministério da Saúde não faz. Hospitais de 20 leitos não são contemplados por verbas federais. “Prefeitos ficaram em situação complicada após serem enganados pelo ex -secretário Ricardo Murad”, lamentou.

Mais um confirma propina a Lobão

lobaoFlavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16ª fase da Operação Lava-Jato, confirmou nesta quinta-feira que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente se negou a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada.

Cargos da Casa Civil

Muita bobagem já foi dita e escrita sobre “enfraquecimento” do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, por conta dos cargos que foram transferidos de sua pasta para a secretaria de Assuntos Políticos. Ocorre que o governo Flávio acabou com a péssima prática de usar uma farra de cargos da Casa Civil para servir de “boquinha” para aliados políticos e “bacanas” (veja aqui). Ou seja, centenas cargos que só serviam para fantasmas, foram transferidos para outras várias secretarias que tinham necessidade de reforço de funcionários (e não só a de Assuntos Políticos). Claro, que com a criação das Regionais, se destaca o maior número de cargos da Seap. Assim, ao invés de se dar um cargo fantasma a aliado político na Casa Civil, se dá um cargo político para trabalhar na sua região. Por iniciativa de Marcelo Tavares, mais cargos que ainda estão vagas na sua pasta e só serviam para fantasmas, serão transferidos para outras secretarias.

Flávio na discussão da governabilidade de Dilma

dilmagovernadoresA presidente Dilma Rousseff recebeu governadores no Palácio do Planalto a portas fechadas. Um dos principais articuladores para o entendimento nacional, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou representando os governadores da região Amazônica e afirmou que defenderá uma pauta de entendimento para sair da crise, com retomada da estabilidade política. “A estabilidade é fundamental para a conclusão do ajuste fiscal e retomada do crescimento econômico, com redução da taxa de juros”, disse Flávio. Dilma propôs um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional e teve em Flávio uma das principais vozes na articulação deste processo.

Novo leilão de veículos neste sábado

Foto 1 - Detran-MA promove neste sábado novo leilão de veículosO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promove neste sábado (1º), um novo leilão público de veículos apreendidos há mais de 90 dias e não reclamados pelos proprietários. Será o 7º leilão a ser realizado pelo Detran somente este ano. Desta vez serão oferecidos 318 lotes, entre motocicletas, carros e sucatas recolhidos nos pátios da sede do Detran e nas Ciretrans. O leilão começa a partir das 10h deste sábado (1º), na sede da Vip Leilões, no Km 7 da BR-135, no Maracanã, Distrito Industrial de São Luís. Quem não puder ir ao local poderá acompanhar todo o leilão pela internet, e, inclusive, dar lances por meio do site www.vipleiloes.com.br. Para isso, é necessário que o participante faça um cadastro no site da empresa.

Abertura do JEMs 2015

A abertura oficial da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, será na terça-feira (4) em três momentos: acendimento da tocha, recepção popular e, por último, a cerimônia oficial. Às 16h, haverá o acendimento da tocha no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino e atletas maranhenses, e depois, a tocha seguirá para o Ginásio Castelinho em carro do Corpo de Bombeiros. Em seguida será realizada a recepção popular no estacionamento do Ginásio Castelinho, com apresentações de circo de rua e fanfarras. A partir das 18h será realizada, no Ginásio Castelinho, a cerimônia oficial com presença de estudantes, atletas dos municípios participantes dos JEMs e autoridades, com desfile das delegações, performance artística e acendimento da pira olímpica.

Flávio Dino considera posição de Eduardo Cunha desbaratada

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Efrém Ribeiro, para O Globo

flaviodinoTERESINA (PI) – Em reunião dos governadores do Nordeste, que acontece em Teresina, Rui Costa (BA) e Flávio Dino (MA) repercutiram a entrevista do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ele anunciou o rompimento com o governo. Dino (PCdoB) declarou estar preocupado com a evolução da crise política aprofundada com as declarações de Cunha. O governador disse estar apreensivo com a evolução da atual conjuntura e acha necessário que os governadores do Nordeste mostrem sua preocupação com essa situação.

– Devemos separar a agenda da polícia, do Ministério Público e da Justiça da agenda da política porque está ocorrendo uma confusão generalizada dos gênios da política e da polícia e que, atravessando o próximo semestre deste ano, vai causar uma inviabilização institucional. Nós temos um ponto de convergência que é a defesa de um conceito, deixando de lado as divergências políticas e ideológicas, superando as questões que é a defesa constitucional do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer, por que isso responde ao debate – declarou Flávio Dino.

O governador do Maranhão considerou as posições do deputado Eduardo Cunha como desbaratada, assim como as propostas de golpe militar que surgem no debate político.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a pregação de que existe no brasil uma crise política e pedido de golpe está afastado da realidade cotidiana do povo brasileiro. Em relação à entrevista de Eduardo Cunha, Rui Costa declarou que é preciso dialogar, mas não com os que querem afundar o país, e sim com o povo brasileiro.

– Essa é a melhor forma de apresentar uma agenda que é do cotidiano do povo, por isso, eu acho que o governo federal precisa de imediato criar uma nova agenda submetendo a justiça aqueles que cometeram erros mas que tenham amplos diretos de defesas e possam ser julgados por eventuais erros – falou Rui Costa.

Ele disse que as investigações da Operação Lava-Jato e a punição dos responsáveis pelos atos de corrupção têm que ser levadas adiante, mas não é possível paralisar o país.

– O colapso do país, a quebra da constitucionalidade, a quebra do respeito ao voto, que é a base da democracia, pode ir para o colapso e para uma crise sem perspectiva, sem solução, que o país com certeza nunca tenha vivido vivido, ou apenas vivido só no período da ditadura militar quando isso não interessa aos homens de bom senso e homens e mulheres que amam este país – declarou Rui Costa.

As declarações de Flávio Dino e Rui Costa foram feitas durante a reunião dos governadores do Nordeste em Teresina, realizada nesta sexta-feira. Estavam presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Carneiro (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Renan Calheiros Filho (Alagoas), vice-governador Robson Farias que está em exercício do governo do Rio Grande do Norte e o Belivaldo Chagas que está substituindo o governador de Sergipe.

Flávio Dino defende integração em encontro de governadores do Nordeste

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Flávio Dino no Fórum de governadores do Nordeste

Flávio Dino no Fórum de governadores do Nordeste

Integrar o Maranhão ao desenvolvimento social e econômico do Brasil e do Nordeste. Este foi o principal objetivo do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ao falar com os governadores dos outros 8 estados do Nordeste. Representando o Maranhão, Dino defendeu que a região não sofra cortes orçamentários por parte do Governo do Estado e que funcione como a “locomotiva da retomada do crescimento econômico do Brasil”.

Para Flávio Dino, os próximos quatro anos devem ser de união de esforços entre os estados do Nordeste para que os cortes de gastos não atinjam a região, que vem crescendo a partir da diminuição das desigualdades sociais, mas precisa dar passos mais largos por uma política industrial integrada.

Assegurar a continuidade da distribuição de renda para mobilidade social ascendente e o fornecimento de serviços públicos de qualidade sem aumento de tributos para a população foram pautas defendidas por Flávio Dino no fórum de governadores, que se reuniram na capital da Paraíba (João Pessoa) para discutir pautas que garantam o desenvolvimento dos estados nordestinos nos próximos 4 anos.

“O Nordeste avançou nos últimos anos na redução das desigualdades sociais e precisamos continuar nessa direção. Temos agora mais um desafio ousado, que é avançar em políticas industriais para diminuir as desigualdades regionais, colocando os estados nordestinos na dianteira do crescimento do país,” disse.

A superação das desigualdades regionais, como pauta prioritária para o diálogo com os demais entes federativos, deve ser pautada pela garantia de que estados que historicamente ficaram à margem dos investimentos nacionais sejam reposicionados como vetor prioritário de desenvolvimento. O aumento da contribuição do Nordeste no crescimento do país nos últimos anos demonstra que a região deve estar, cada vez mais, na liderança do desenvolvimento nacional.

Os pleitos estaduais foram registrados em carta subscrita pelos nove governadores eleitos para comandar os estados nordestinos de 2015 a 2018.

Foram definidos como principais temas para o Nordeste a garantia de recursos para o custeio dos serviços de Saúde (sobretudo para atendimento de média e alta complexidade) e a construção de uma política nacional de Segurança Pública – com a modernização das Forças de Segurança e combate às drogas e às armas.

Idealizador do Ficha Limpa critica mudança da regra para cassação de governadores

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Marlon Reis diz que decisão do TSE sobre RCED não é defendida por nenhum pensador do Direito Eleitoral.

Marlon Reis diz que decisão do TSE sobre RCED não é defendida por nenhum pensador do Direito Eleitoral.

Uma referência a nível nacional sobre Direito e moralidade eleitoral, juiz, Titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, Marlon Reis, um dos idealizadores do projeto Ficha Limpa, conversou co o titular do blog sobre as mudanças da reforma política e os rumos da política no país. Em especial, chamou atenção o posicionamento de Reis sobre  a questão da mudança da jurisprudência do TSE sobre a cassação de governadores, já que a corte definiu ser inconstitucional o Recurso Contra expedição de Diploma (reveja).

Reis afirmou que nenhum jurista da área eleitoral embasa o pensamento do TSE. “Eu fui surpreendido com esta decisão porque ela não tem amparo no pensamento de nenhum eleitoralista. Não há um livro que defenda isso. Eu vejo que o Recurso Contra Expedição de Diploma em todos os seus aspectos prevê a perda de mandato. Ele é uma conquista da sociedade. Na lei de iniciativa Popular contra compra de votos houve alteração deste recurso para expressamente permitir que ele fosse cabível em caso de compra de votos. É muito sério que por uma interpretação, sem mudança legislativa, tenha sido decidido não aplicar a lei”, afirmou.

O magistrado disse que ainda credita que este pensamento pode ser revisto, se não pelo próprio TSE, pode ser pelo Supremo. “Entendo que isto pode ser revertido e próprio TSE pode rever sua decisão. A jurisprudência não é regulativa nem para o próprio Tribunal e, especialmente para o Supremo Tribunal Federal, que pode derrubar esta decisão. Como se trata de matéria constitucional, pode haver recurso para o STF”, defendeu.