Operação combate fraude em licitação em Paço do Lumiar

MA10 – Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (13), a operação Cooperare, que cumpre mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A investigação é do Ministério Público do Maranhão, através da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.  De acordo com a CGU, a organização criminosa investigada desviava recursos, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de cooperativas.

A investigação teve início após o MPMA verificar que a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) aparecia como maior contratada para a execução de serviços de transporte, limpeza, vigilância e outros serviços gerais em prefeituras de municípios do estado. A CGU já emitiu cinco notas técnicas referentes à análise de licitações e está realizando auditoria em três dos 17 municípios contratantes da Coopmar.

A análise das notas apontou diversas irregularidades, como: indício de montagem de licitação; subdimensionamento de valor a ser pago por profissional para afastar interessados e direcionar o objeto da contratação; admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa; superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados; ausência de publicação da convocação; termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso; entre outras.

Também foi apurado que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos.

3 pensou em “Operação combate fraude em licitação em Paço do Lumiar

  1. Bom.., mais grave, mas grave mesmo!, é o seguinte:

    O PT é trapaceiro; velhaco; astuto; dissimulado; impostor; fingido; patife; porra-louca; charlatão; caluniador; falsários; hipócrita; enganador; mau-caráter; explorador; chicaneiro; truculento; tratante; nocivo; esquerdalha; difamador; picareta; embusteiro; burlão, choramingas e VIGARISTA. Tudo ao mesmo tempo. Ponto final.

  2. Ninguém em sã consciência confia em licitação pública isso qd tem, aqui em São Luís causa estranheza a empresa Clasi segurança e serviços ter vários contratos com a prefeitura e o estado talvez seja por ter muita “competência” para fazer o serviço coisas da administração pública… Como disse padre Vieira “No Maranhão até os céus mentem”.

  3. Queria que a Secretaria de educação de São Luís, explicasse por que ao contratar uma empresa para prestar serviços nas escolas não exige da empresas profissionalismo, a JM serviços que parece teve o seu contrato renovado com a Semed, ao contratar funcionários para trabalhar nas portarias das escolas não exigiu destes experiência nem curso de portaria a maioria foi a 1ª experiência de trabalho, mas mesmo sem esta deveriam ter pelo menos um curso na área de portaria porque a Semed não exigiu isso ao contratar, outra coisa eles mesmos foram atrás de escolas para ter postos a empresa não os direcionou para lá, na escola em que trabalho foram vários atrás, alegam que precisavam ficar perto de suas residências, a escolas continuam vunerável, sugiro ao professor Moacir Feitosa que solicite a empresa que faça ela mesma um curso com seus porteiros porque mesmo após 6 meses alguns tratam os visitantes da escola sem um mínimo de educação. Eu vou parar de falar nos blogs os problemas das escolas públicas municipais porque não adiante qd o faço é que eu gostaria de vê-la melhor já chega de tanta demagogia, gosto de Moacir espero que continue à frente da Semed, mas no futuro ao contratar empresa para as escolas é preciso exigir um mínimo de profissionalismo

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