Feriadão garantido para os servidores públicos a partir de sábado
O Governo do Maranhão informou que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 27, 28 e 1º de março, respectivamente, segunda, terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como por exemplo, hospitais e delegacias. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na quinta-feira (2).
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.
Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal em virtude das festividades de Carnaval. A decisão compreende a segunda-feira (27), terça-feira (28) e a quarta-feira de Cinzas (1º). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (2).
Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.
Durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará 250 agentes de limpeza a mais para a coleta de resíduos, varrição e lavagem durante e após o encerramento das programações.
Além da cobertura do Serviço Móvel de Urgência (Samu) no Circuito de Carnaval, os serviços do Samu estarão em pleno funcionamento nas bases descentralizadas do Socorrinho do Cohatrac; Unidade Mista do São Bernardo; Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e Unidade de Saúde 24 Horas da Zona Rural, todas com ambulâncias de suporte básico de vida.
A Central do Samu, no Filipinho, contará com duas ambulâncias de suporte avançado, com equipe médica e duas motolâncias. Já as unidades de urgência e emergência também terão atendimento intensificado durante todo o período de Carnaval, funcionando 24 horas, com estrutura de equipes profissionais reforçadas e estoques de insumos abastecidos.
Tem algo que me “intriga” na administração municipal de São Luís, há uma licitação em andamento que será realizada, se não for mais uma vez adiada, para supostamente contratar uma empresa para o trabalho de portaria nas escolas a que está o contrato já finalizou, mas ainda assim a mesma continua contratando funcionários para as escolas, das duas uma ou outra, dono desta empresa é vidente e sabe que vai “vencer” o certame ou na verdade a licitação não passará de faxada, só para dar uma certa “legalidade” ao ilícito. De qualquer forma vamos aguardar o resultado e comprovar ou não essa hipótese.