Por unanimidade Pleno do TJ desmoraliza Thiago Diaz

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra o projeto que reajustou as alíquotas do ICMS para fumo, energia elétrica, combustível e comunicação.

Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram a medida cautelar acompanhando o voto do relator desembargador José Bernardo. O desembargador disse inclusive que sua conta de luz que é da faixa mais cara aumentou somente R$ 20.

Bayma Araújo também destacou que muito melhor cada um contribuir mais um pouco do que o Estado entrar em caos e se tornar um Rio de Janeiro.

Assim, cai por terra a tentativa do presidente da OAB de melar o projeto e causar problemas financeiros ao Estado. Os desembargadores reconheceram que o Maranhão ainda cobra uma das tarifas mais baratas do país e não houve nenhuma irregularidade no tramitação do projeto.