O caso Clésio/Nelma Sarney/José Mário envolvendo o cartório de Buriticupu é o segundo que a desembargadora responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de cartórios no Maranhão. O Blog do Raimundo Garrone revelou que o juiz Clésio Coelho Cunha responde ao mesmo processo que a desembargadora Nelma Sarney por conta da forma como se os dois magistrados teriam favorecido José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor e amigo íntimo da própria desembargadora, à condição de tabelião do cartório de Buriticupu (saiba mais aqui).
Mas este não é o único caso envolvendo Nelma Sarney e algum tipo de interferência em cartório do Maranhão. A ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, foi a primeira a acionar Nelma por conta de briga por cartórios.
Alba foi retirada da condição de tabelião por ofício da então Corregedora Geral de Justiça, Nelma Sarney, que nomeou Delfina do Carmo Teixeira de Abreu.
Não se sabe por qual motivação, no dia 30 do mês de janeiro de 2015, a própria Alba desistiu da Ação e o processo no CNJ foi arquivado.
Porém, em setembro do mesmo ano, o CNJ suspendeu a farra de designações em cartórios do Maranhão, o que prova a irregularidade das nomeações. A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) questionam designações de interinos praticadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandada por Nelma.
O CNJ determinou que Nelma revogasse em 48 horas as designações de Pryscilla de Cássia Machado de Sousa Ferreira (Graça Aranha), Antonio Felipe Araújo Ribeiro (São Luís), Marcos Weba (Arari) e Delfina do Carmo Teixeira de Abreu (Caxias).
“Verifica-se a latente irregularidade das designações determinadas pela Corregedoria-Geral de Justiça para as serventias de Graça Aranha, 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís-MA, 1º Ofício de Arari-MA e 1º e 3º Ofícios de Caxias, pois estão em total desrespeito às regras estabelecidas pelo CNJ e, ainda, pelo próprio Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão”, diz o voto do conselheiro-relator. Além disso, dois dos quatro interinos não concursados já foram afastados anteriormente de sua atuação em serventias extrajudiciais em virtude de irregularidades graves”, declarou, à época, o relator.
Porém, os tabeliães indicados recorreram e o processo continua. Até hoje, Delfina e os outros indicados seguem respondendo pelos cartórios.
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