O coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional e deputado federal, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ingressou na tarde desta terça-feira (10), com uma representação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para apurar a responsabilidade da empresa Hytec, contratada para realizar o asfaltamento da BR-226 no Maranhão (entre Timon e Presidente Dutra). O tema também foi tratado em pronunciamento do parlamentar no plenário da Câmara. A empresa é de propriedade do empresário Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão.
Durante o encontro com o diretor executivo do Dnit, Halpher Luiggi Mônico Rosa, o parlamentar destacou que a denúncia e o pedido de providência referem-se ao descaso da empresa e o descumprimento do contrato de execução da obra. “Após mais e um ano após o contrato assinado, dos 100 kms previstos, apenas 5 kms da rodovia foram iniciados. Neste ritmo, a Hytec demorará 40 anos para concluir a construção”, protestou o deputado.
De acordo com Rubens Júnior, antes a obra não era executada porque não tinha recursos, porém, a Bancada do Maranhão no Congresso garantiu uma emenda impositiva no orçamento para que a construção pudesse finalmente sair do papel. “O contrato foi assinado em janeiro de 2017. Todos os deputados federais estavam lá. Um sonho de tanto tempo finalmente seria realizado. Mas infelizmente não aconteceu”, lamentou o líder.
Para ele, mesmo tendo o apoio do poder legislativo, quem pode tomar as providências cabíveis é o poder executivo. “Sempre estivemos juntos buscando soluções para o problema, seja acionando formalmente a empresa, como realizando diversas fiscalizações”, ponderou Rubens Júnior.
A inoperância da empresa contratada para asfaltar a BR-226 no Maranhão tem trazido diversos prejuízos para o estado e para quem utiliza a via. O índice de assaltos na é grande, além de diminuir as possibilidades de desenvolvimento da região.
“Enquanto isso, os maranhenses continuam sendo enganados. Não podemos aceitar que isso continue. O Governo Federal precisa fazer sua parte, uma vez que o Governo do Maranhão tem se esforçado o máximo para garantir novas perspectivas”, relembrou. Como exemplo, Rubens Júnior citou a estrada perpendicular, que liga Buriti Bravo ao Baú. As obras foram iniciadas após o contrato da BR-226 e foi concluída antes.
O diretor executivo ressaltou o empenho da Bancada do Maranhão em garantir recursos e acompanhar as obras e anunciou que todas as medidas administrativas já sendo tomadas pelo Departamento, no sentido de obrigar a empresa contratada a cumprir com o suas responsabilidades. “Em não havendo condições de solução dos problemas e continuidade dos serviços, nada mais restará ao Dnit que não romper unilateralmente com a empresa, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis”, disse Halpher Luiggi.
Pior empresa do Maranhão
O pedido do coordenador foi no sentido de garantir que a empresa Hytec conclua a obra, ou que se convoque a segunda colocada na licitação. “Há mecanismos legais para isso. O que não pode é continuarmos aguardando o descaso que dessa pode ser considerada a pior empresa do Maranhão, por conta da não execução da BR-226”, defendeu o deputado federal.
Desabamento da BR-135
Ainda durante a reunião com o diretor executivo do Dnit, Rubens Júnior reiterou a urgência de providências para a reparação do trecho da BR-135, entre os municípios de Presidente Dutra e Dom Pedro, que desabou nesta manhã (10).
“O rompimento aconteceu na altura do povoado Varjão e estamos pedindo atenção máxima porque aquela região não pode ficar ilhada mais uma vez”, disse Rubens Júnior.
Rubens Júnior alertou, ainda, que é necessário que os órgãos federais aumentem a atenção para as condições das rodovias, após este período de chuva intensa na região. “É necessário verificar se outros trechos não estão condenados, não só na BR-135, mas também na BR-226”, finalizou.
Halpher Luiggi afirmou que o Dnit já está tomando todas as medidas para garantir que a rodovia seja reparada com a maior brevidade possível.