Durante a ditadura, o então presidente Ernesto Geisel com Edison Lobão e José Sarney em Imperatriz no ano de 1978. Foto: acervo do escritor Valdizar Lima.
O Ministério Público Federal do Maranhão decidiu abrir um procedimento preliminar para investigar comemorações em Imperatriz sobre o golpe militar de 1964. Em 31 de março, o golpe completará 55 anos.
Procuradores do estado vão analisar se o ordenamento jurídico brasileiro permite a realização desse tipo de ato comemorativo com o uso de recursos públicos.
Os investigadores do MPF acreditam que qualquer comemoração alusiva à data do golpe militar realizada com recursos públicos é possivelmente incompatível com o ordenamento jurídico e pode implicar improbidade administrativa.
O MPF-MA ressalta que o Brasil e Cortes Internacionais já reconheceram que houve um golpe em 1964 para depor um presidente legítimo, levando à erradicação de liberdades democráticas essenciais, centenas de mortes, milhares de prisões políticas, tortura, além de outras graves violações de direitos humanos.
Por Matheus Leitão, do G1