Congresso discute legalização de jogos no Brasil

A liberação dos cassinos e jogos de azar, como poker, roleta, caça-níqueis, bingo, blackjack e entre outros, volta à pauta do Congresso Nacional e 2020 promete novidades sobre o tema.

A proibição desse tipo de atividade foi decretada em 1946. No entanto, em 1993, com a Lei Zico, os bingos foram autorizados para financiar entidades desportivas. Em 1998, a legislação foi aperfeiçoada com a Lei Pelé, mas logo foi instituída uma nova regulamentação, em 2000, que barrou o funcionamento desses estabelecimentos.

Atualmente a discussão retornou com força no Governo Bolsonaro, que passou a ser mais receptivo com o tema, principalmente após o estabelecimento de conversas com o presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Desta forma, a regulamentação dos jogos ganha um novo viés, especialmente, com debates sobre a intenção de liberar cassinos em resorts e, assim, estimular o turismo e aumentar a arrecadação de impostos.

Prós e contras da liberação dos jogos

Com o desarquivamento do projeto de lei 186/2014, de autoria do senador, Ciro Nogueira (PP-PI), que permite jogos de carteado, bingo, jogo do bicho, loterias e jogos eletrônicos para maiores de 18 anos, abre-se mais uma brecha para a legalização. A proposta, em trâmite no Senado, tem apoio de um grupo de deputados federais e senadores para a legalização desse tipo de atividade.

Nesse cenário, o Congresso se divide entre os parlamentares favoráveis, que falam em projeções de receitas em torno de R$ 15 milhões, anuais, em atração de turistas, impostos e geração de emprego. E a base contrária, que acredita que a regulamentação vai estimular o vício e a corrupção.

É na Câmara, onde há uma discussão mais acirrada sobre o assunto. Essa polarização além de envolver políticos que defendem e os que rejeitam a liberação dos jogos, também existe uma terceira posição: aqueles que são a favor que a atividade seja adotada apenas em resorts.

Inclusive, recentemente foi apresentada uma proposta semelhante pelo deputado federal, Paulo Azi (DEM-BA), na qual autoriza a exploração de jogos de fortuna em cassinos localizados em resorts e restringe o número de licença para cada cidade, de acordo com a população do município. O projeto de lei foi integrado a outra proposta, que está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Jogos de azar na América do Sul

Na América do Sul, os jogos de azar são legalizados em países como Uruguai, Argentina, Bolívia e Paraguai. A atividade é muito difundida e tem como foco atrair o turismo, com o objetivo de beneficiar a economia local.

Recentemente o Chile, que sempre se destacou pelo conservadorismo em relação à atividade, regulamentou esse tipo de jogo. Na mesma direção, o Peru também já começa a viabilizar a alternativa.

Assim como no Brasil, o Equador tem uma restrição em relação à realização de jogos de azar. Entretanto, no país, o caso é mais extremo, além de o jogo ser ilegal, ele não é permitido de forma alguma.

Cassinos online no Brasil

No Brasil, as casas de jogos e suas atividades são proibidas. No entanto, os cassinos online, assim como suas modalidades de poker, roleta, caça-níqueis, baccarat, bingo e blackjack são permitidos, pois esses espaços, mesmo virtuais, são sedeados em outros países com a legalização para esse fim.

De uma maneira geral, esse é um mercado que movimenta, por ano, junto com as apostas esportivas, cerca de 6,7 bilhões, no mundo.

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