Com a pandemia do coronavírus, as atividades legislativas, também importantes no momento em que várias decisões precisam ser tomadas com a anuência dos parlamentos, a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís terão inéditas sessões remotas.
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.
As sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.
De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.
“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, explicou Marcelus.
Câmara Municipal
Na Câmara Municipal de São Luís, o presidente Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.
A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).
A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.
As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
No parlamento municipal, o atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).