A Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombolas, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), reuniu, nesta segunda-feira (05), para atender as reivindicações das comunidades quilombolas, organizadas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com o objetivo de tratar sobre as medidas emergenciais em razão da pandemia do coronavírus.

O parlamentar classificou a discussão como muito produtiva e frisou que ela marca o início de um bom diálogo de construção para, inclusive, aprovar uma legislação, no Congresso Nacional, que atenda os povos quilombolas e indígenas. “Neste momento, a prioridade é garantir essa legislação de maneira unificada com os povos indígenas e que isso possa atender as expectativas desses segmentos que sofrem bastante em razão da pandemia do coronavírus e todo esse estado de calamidade que vivemos em nosso país”, acrescentou.

Dentre os encaminhamentos da reunião, foi criado um Comitê Nacional Quilombola que será coordenado pela própria Frente Parlamentar e secretariada pela Conaq. Neste sentido, Bira afirmou que a luta seguirá com muita firmeza e com a participação de todos s setores interessados e competentes. “Uma construção plural e coletiva, ouvindo as comunidades e buscando entender suas demandas”, afirmou.

Também ficou definido a realização de reuniões com órgãos para tratar de demandas especificas; o Ministério Público assumiu o compromisso de enviar e compartilhar documento com recomendações ao poder executivo e a Fundação Palmares afirmou que está providenciando a distribuição de cestas básicas para as comunidades.

Participaram da reunião os deputados, Carlos Vera, Assis Carvalho, Helder Salomão, Nilto Tato, Airton Faleiro, deputadas Joênia Wapichana e Érika Kokay; defensor Público da União, Dr. Yuri Michael Costa; presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal OAB, Dr. Humberto Adami; representante da Fundação Cultural Palmares, Laércio Fidelis Dias; representantes da CONAQ, Antônio Crioulo, Biko, Fernando Gallardo, Maíra, Vercilene Dias.

Além da 6ª câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Procurador Dr. Antônio Carlo Bigonha; procuradora Dra. Maria Luiza Grabners; secretário executivo Marcos Paulo Fróes, assessor Mário Matias; secretária da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, Marina Lacerda.