O Ministério Público do Maranhão lançou nota de repúdio ao prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, após o gestor acusar a promotora de Justiça Nahyma Abas de perseguição política e acioná-la no CNMP com base na lei de abuso de autoridade. Nahyama acusou o gestor de nepotismo.
Segundo a Nota do MP, assinada pela secretaria de Assuntos Institucionais, não há fundamento para alegar que a promotora acionou Assis por conta da proximidade com a eleição. Segundo o MP, ela fez a primeira recomendação contra o nepotismo em janeiro de 2017 e a segunda em dezembro de 2018, orientando a exoneração da esposa do prefeito, que ocupa o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social do Município.
Confira a nota na íntegra:
A SECRETARIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO vem a público manifestar repúdio às declarações atribuídas, nesta terça (14), por alguns veículos noticiosos, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Assis Ramos, que classifica como tentativa de rotulação indevida a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.
O ocorrido guarda relação com a aguerrida atuação da mencionada Promotora na temática do nepotismo. Vale ressaltar que outras duas recomendações foram enviadas anteriormente ao aludido chefe do Executivo Municipal. A primeira data de janeiro de 2017, orientando que o prefeito não nomeasse qualquer pessoa no município que configurasse relação de nepotismo. A segunda é de dezembro de 2018, orientando a exoneração da esposa do prefeito, que ocupa o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social do Município. Não há, portanto, qualquer relação entre a atuação ministerial e o pleito eleitoral vindouro.
Por oportuno, expressa publicamente irrestrito apoio às ações desenvolvidas pela honrosa Promotora de Justiça. Trata-se de profissional respeitada e reconhecida pelos seus pares e pela sociedade maranhense como exemplo de integridade e de excelência em seu mister.
Desta forma, a Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão repudia veementemente quaisquer declarações que visem macular a imagem da citada agente ministerial. Esclarece ainda que o trabalho da instituição seguirá firme e norteado pelos ditames legais e constitucionais.
São Luís/MA, 14 de julho de 2020.
Joaquim Ribeiro de Souza Junior
Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, em exercício