Othelino Neto comenta revisão da decisão de Nelma Sarney

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, comentou a decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que emitiu nova sentença tornando sem efeito uma decisão dela própria, na qual anulava a eleição para o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“Registro a decisão da des. Nelma Sarney de revogar liminar por ela concedida invalidando a eleição do comando da CCJ da AL, que ocorreu em absoluto respeito ao regimento interno. Com isso a magistrada desfaz uma infevida invasão a um assunto interno do Poder Legislativo”, disse o presidente.

“Ao reconhecer a prevenção de outro desembargador para o caso, ela ratifica o princípio constitucional do juiz natural e ainda coloca por terra uma provável tentativa de burlar o sistema de distribuição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, disse o parlamentar.

“Manterei firme a minha posição de garantir a harmonia e a independência entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, finalizou.

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