Após muita pressão, Brandão anuncia projeto de lei para reduzir ICMS

Após muita pressão da sociedade, imprensa livre e de políticos, nesta quarta-feira (06), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão o projeto de lei para reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão.

“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, anunciou nas redes sociais.

Os deputados estaduais devem apreciar em regime de urgência após pressão popular. Caso haja demora, vai ficar claro que a estratégia é ganhar tempo, haja vista que a maioria da casa faz parte do grupo de apoio do governador.

Nos últimos dias, Brandão havia anunciado uma redução de 21,30% no novo preço médio para a gasolina, para efeito do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.

 

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